Relação entre a tributação municipal e o meio ambiente é tema de debate realizado pela PGM
Nesta terça-feira, 21, a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, integrou uma série de atividades realizadas pela Clínica de Direitos Humanos do curso de Direito do Centro Universitário do Pará (Cesupa). Pela manhã foi realizada sessão de julgamento do Tribunal de Recursos Tributários do Município e durante a tarde ocorreu palestra com […]
PGM e Combel trabalham em conjunto por medidas de combate à violência contra a mulher em Belém
Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 20, a Procuradoria-Geral do Município e Coordenadoria da Mulher, discutiram medidas de enfrentamento aos índices de violência contra a mulher na capital paraense. Entre os pontos discutidos, o fortalecimento do conselho municipal da mulher, no sentido de garantir maior abrangência da sociedade. “São ações que tem por objetivo […]
Prefeitura de Belém prorroga o programa “Bora Quitar!” até 31 de dezembro
Realizado pela Prefeitura de Belém, o Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, que visa à negociação de débitos municipais, foi prorrogado até o dia 31 de dezembro próximo. A decisão foi anunciada pelo decreto 108.656/2023-PMB, publicado na edição desta quinta-feira, 16, do Diário Oficial do Município. O programa, que acontece via Secretaria Municipal de Finanças e Procuradoria-Geral do […]
Prefeitura de Belém discute ferramentas para facilitar acesso dos contribuintes ao serviço de protesto fiscal
Para auxiliar no combate à inadimplência na capital paraense, a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, se reuniu na manhã desta quinta-feira, 9, com representantes da Central de Protesto Nacional (Cenprot Nacional), a fim de definir as medidas para operacionalização da Portaria nº 148/2023, publicada no Diário Oficial do Município de Belém do […]
Portaria autoriza recebimento de documentos de dívida ativa em Belém por Tabelionatos de Protesto
A Portaria nº 148/2023, de 27 de outubro deste ano, publicada no Diário Oficial do Município de Belém do último dia 30/10/2023, autoriza o recebimento dos valores correspondentes a títulos ou documentos de dívida ativa protestados, atualizado monetariamente e acrescido de encargos moratórios, emolumentos, despesas do protesto e demais encargos., por Tabelionatos de Protestos de […]
PGM discute projetos para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belém junto ao Ministério Público
Na tarde da última segunda-feira, 23, O Procurador Geral do Município de Belém, Gustavo Brasil, representou a prefeitura de Belém durante reunião com a Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep). Durante o encontro, foi discutida a integração de assuntos e projetos voltados para o desenvolvimento da Região Metropolitana de Belém. […]
PGM debate questões de desenvolvimento e sustentabilidade durante audiência pública sobre regionalização do saneamento
A Procuradoria-Geral do Município representou a prefeitura de Belém durante audiência pública realizada pela Procuradoria Geral do Estado na manhã desta quinta-feira, 26. O evento abarcou discussões a respeito do anteprojeto de Lei Complementar Estadual para instituir microrregiões de água e esgoto no Estado do Pará. A audiência recolheu propostas da sociedade ao projeto apresentado, […]
PGM firma termo de cooperação para realização de clínicas jurídicas em conjunto com o Cesupa
Representando a prefeitura de Belém, a Procuradoria-Geral do Município assinou, na manhã desta terça-feira, 24, termo de cooperação técnica com o Centro Universitário do Pará (Cesupa) para a realização de treinamentos e eventos de cunho acadêmico-profissional, entre outras atividades acadêmicas, assim como a utilização do corpo docente e discente do CESUPA e de servidores da […]
PGM e Tribunal de Justiça do Estado discutem implantação de Câmaras de Negociação e Conciliação de conflitos na capital paraense
A prefeitura de Belém, representada pelo Procurador-Geral do município, Gustavo Brasil, reuniu na manhã desta quinta-feira, 19, com o Desembargador Alex Centeno, do Tribunal de Justiça do Estado (TJE//PA), para apresentar ao órgão a Lei Municipal nº 9.962, sancionada em 5 de outubro de 2023, que cria a Câmara de Negociação e Conciliação Municipal de […]
Contribuintes de Belém tem até 17 de novembro para negociar dívidas municipais com desconto de até 90%
Os contribuintes da capital que desejam quitar suas dívidas municipais com desconto têm até o próximo dia 17 de novembro para participar da nova edição do Programa de Regularização Incentivada, iniciativa da prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O Programa segue oferecendo até 90% […]
