Os contribuintes da capital que desejam quitar suas dívidas municipais com desconto têm até o próximo dia 17 de novembro para participar da nova edição do Programa de Regularização Incentivada, iniciativa da prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
O Programa segue oferecendo até 90% de desconto sobre juros e multas em diversos tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – Pessoa Física (ISS-PF) e Pessoa Jurídica (ISS-PJ), Taxa de Licença Para Localização e Funcionamento (TLPL) e dívidas não tributárias, além do parcelamento de até 96 vezes em débitos com montantes a partir de R$100.000.
A comerciante Márcia Bastos foi uma das contribuintes de Belém que aproveitou as vantagens oferecidas pelo Programa. “Essa é uma iniciativa muito bem-vinda. Desse jeito, fica mais acessível pagar os impostos, e cabe mais no nosso orçamento do mês”, comentou.
Números de 2023
Esta é a segunda edição do PRI realizada no ano de 2023. Na primeira fase, realizada entre junho e julho deste ano, foram movimentados mais de 72 milhões de reais, entre valores negociados e pagos.
Nesta nova fase, mais de 10 milhões de reais já foram negociados, segundo a titular da Sefin, Káritas Rodrigues. “Nesta nova edição, o PRI busca facilitar novamente as condições de parcelamento dos tributos municipais e créditos não tributários inscritos em dívida ativa, oferecendo até 90% de desconto sobre juros e multas dentro do que está inscrito na dívida ativa, para que os contribuintes possam se regularizar”, esclarece.
“A adesão dos contribuintes de Belém ao PRI é muito importante. Não só ela contribui para a regularização dos débitos com o município, mas também para o desenvolvimento da capital. Com a arrecadação destes impostos, a prefeitura realiza obras, serviços e ações importantes para a melhoria da cidade”, complementa a chefe da Procuradoria-Fiscal de Belém, Brenda Jatene.
Adesão
Para participar do Programa de Regularização Incentivada, deve acessar o site da Sefin, clicar no banner que aparece na página inicial do site, e preencher alguns dados referentes ao tributo que deseja parcelar.
Texto:
Lucas Freire
