Nesta terça-feira, 21, a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, integrou uma série de atividades realizadas pela Clínica de Direitos Humanos do curso de Direito do Centro Universitário do Pará (Cesupa).
Pela manhã foi realizada sessão de julgamento do Tribunal de Recursos Tributários do Município e durante a tarde ocorreu palestra com temática voltada à tributação municipal e meio ambiente. O evento marcou a inauguração das atividades relacionadas ao Termo de Cooperação firmado entre PGM e CESUPA.
“Esta parceria foi firmada a partir do Termo de Cooperação entre o Cesupa e a Procuradoria-Geral de Belém, e este foi o primeiro de vários projetos idealizados. Nossa intenção é colocar os estudantes do curso de Direito a par das atividades da Procuradoria, com o desenvolvimento de várias ações que envolvem as atribuições da PGM, principalmente no que diz respeito à resolução de conflitos, conciliação tributária e fiscal, e o desenvolvimento de alguns estudos relacionados ao desenvolvimento das políticas públicas municipais”, explica o Procurador-Geral do Município, Gustavo Brasil.
O termo prevê uma parceria de dois anos, e entre as atividades previstas estão trabalhos conjuntos e de encaminhamento em prol da realização de clínicas jurídicas, seminários e projetos de extensão nas áreas do Direito Administrativo, Tributário, Urbanístico, Civil e Trabalhista, dentre outras constantes do rol de atuação da PGM, visando a qualificação dos corpos docente e discente da instituição por meio dos projetos desenvolvidos.
Os alunos e participantes da palestra destacam o evento como algo positivo para a integração da sociedade civil nas atividades e atribuições da PGM. “Essa iniciativa é importantíssima. O evento de hoje serviu para aproximar e esclarecer a comunidade acadêmica de Direito, e por consequência a sociedade civil, do conhecimento das etapas que perpassam o processo tributário e administrativo do município. É de grande relevância para a formação de cidadania e democratização do conhecimento junto à sociedade. Espero que este seja o primeiro de muitos eventos com este grau de informação e engajamento”, destacou Bianca Miranda, discente do 8º período do curso de Direito e integrante da Clínica de Direitos Humanos do Cesupa.
Texto:
Lucas Freire
