Skip to content
Prefeitura de Belém
Belém Vacinada
Tá Selado!
Ouvidoria
Transparência
O que você procura?
Relatório Procuradoria COVID-19
Relatório Procuradoria COVID-19/2
Notícias
Leia Orgânica do Município de Belém
Diário Oficial do Município de Belém
MENU
Institucional
Atribuições
Diretoria Executiva
Procuradores
Corregedoria
Corregedores
Origem
Competência
Regimento Interno
Planejamento
Portarias
Resoluções
Correições
Agenda Correcional
Comunicado
Recomendações
Ofício Circular
Contato
Telefones
E-mail
Localização
Menu
Institucional
Atribuições
Diretoria Executiva
Procuradores
Corregedoria
Corregedores
Origem
Competência
Regimento Interno
Planejamento
Portarias
Resoluções
Correições
Agenda Correcional
Comunicado
Recomendações
Ofício Circular
Contato
Telefones
E-mail
Localização
Institucional
Atribuições
Diretoria Executiva
Procuradores
Corregedoria
Corregedores
Origem
Competência
Regimento Interno
Planejamento
Portarias
Resoluções
Correições
Agenda Correcional
Comunicado
Recomendações
Ofício Circular
Contato
Telefones
E-mail
Localização
Menu
Institucional
Atribuições
Diretoria Executiva
Procuradores
Corregedoria
Corregedores
Origem
Competência
Regimento Interno
Planejamento
Portarias
Resoluções
Correições
Agenda Correcional
Comunicado
Recomendações
Ofício Circular
Contato
Telefones
E-mail
Localização
Corregedoria
Corregedores
Origem
Agenda Correcional
Competência
Planejamento
Portarias
Regimento Interno
Resoluções
Correições
Comunicado
Recomendações
Ofício Circular
Resoluções
2018
Resolução nº 01/18-CG/SEMAJ, de 08.01.2018 (Publicada no DOM de 11.01.2018) Altera a resolução nº 05/15-CG/SEMAJ, de 29 de Outubro de 2015 e dá outras providências
Resolução nº 02/18-CG/SEMAJ, de 31.01.2018 (Publicada no DOM de 06.02.2018) Altera a resolução nº 05/15-CG/SEMAJ, de 29 de Outubro de 2015 e dá outras providências
2015
Resolução nº 01/15-CG/SEMAJ, de 05.01.2015 (Publicada no DOM de 05.01.2015) Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral das Carreiras Jurídicas - RI-CG/SEMAJ
Resolução nº 02/15-CG/SEMAJ, de 04.05.2015 (Publicada no DOM de 04.05.2015) Dispõe sobre os procedimentos da correição ordinária e extraordinária no âmbito das carreiras jurídicas do município de Belém
Resolução nº 03/15-CG/SEMAJ, de 04.05.2015 (Publicada no DOM de 04.05.2015) Dispõe sobre o planejamento da correição ordinária anual do exercício de 2015, no âmbito das carreiras jurídicas do município de Belém
Resolução nº 04/15-CG/SEMAJ, de 25.08.2015 (Publicada no DOM de 25.08.2015) Regulamenta a avaliação de desempenho funcional dos servidores das carreiras jurídicas do município de Belém, prevista no artigo 45 da Lei Municipal nº 9.047/2013
Anexo II
Anexo III
Resolução nº 05/15-CG/SEMAJ, de 29.10.2015 (Publicada no DOM de 21.06.2017) Regulamenta o processo para progressão funcional dos servidores das carreiras jurídicas do município de Belém, prevista no artigo 38 da lei Municiapl nº 9.047/2013
Anexo II a VII