Mais de 8000 acordos tributários já foram realizados pelo programa Bora Quitar, da Prefeitura de Belém

O Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, realizado pela Prefeitura de Belém por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, alcançou uma marca histórica, e já realizou mais de 8000 acordos tributários, favorecendo e auxiliando a população a negociar seus débitos municipais com descontos. O Bora Quitar já movimentou mais de […]
Prefeitura de Belém e Unama oficializam o repasse de prédio para o município

A Prefeitura de Belém e a Universidade da Amazônia (Unama) oficializaram na tarde deste quinta-feira, 18, o repasse do prédio da instituição de ensino, na Senador Lemos, para o município. O ato foi no Palácio Antônio Lemos (primeiro encontro no Gabinete do Prefeito após a reforma). O documento foi assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson […]
Prefeitura de Belém trabalha para solucionar conflitos fundiários na comunidade Semente de Deus

Preocupada em garantir à população da capital o direito de viver com dignidade, a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, participou de uma visita técnica à ocupação da Comunidade Semente de Deus, na rodovia Arthur Bernardes, no bairro do Telégrafo. Na área, ocupada a partir do ano de 2022, cerca de 250 famílias vivem […]
Prefeitura garante acesso a direitos para a população do bairro de Águas Lindas

Os moradores do bairro de Águas Lindas receberam orientação jurídica gratuita junto aos servidores da Procuradoria-Geral do Município como parte dos serviços oferecidos pela prefeitura de Belém durante a Ação Cidadã ocorrida na manha deste domingo, 14. A ação teve como objetivo esclarecer as dúvidas e anseios dos moradores da comunidade, e garantir soluções legais […]
Prefeitura economizará R$ 160 mil mensais com aquisição de novo prédio para sedes da Semob e Guarda Municipal

Nesta quarta-feira, 10, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, visitou o prédio que passará a abrigar as novas sedes da Guarda Municipal de Belém (GMB) e da Superitendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), que, atualmente, estão localizadas em imóveis alugados, respectivamente, na avenida Duque de Caxias e no IT Center. No prédio visitado funcionava o campus da Universidade da […]
Prefeitura de Belém anuncia conclusão da licitação dos serviços de limpeza urbana

A Prefeitura de Belém anunciou a conclusão da licitação para concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Belém. O anúncio foi feito pelo prefeito Edmilson Rodrigues, em suas redes sociais, nesta segunda-feira, 8. O contrato será assinado neste mês de janeiro, em meio às comemorações pelo aniversário da cidade. Depois de […]
Novo prazo para negociação de débitos municipais, com descontos, vai até 31 de janeiro

Para atender à grande demanda da população e continuar oferecendo medidas de auxílio aos contribuintes da capital paraense a Prefeitura de Belém, por meio do decreto 109.059/2023, prorrogou até o próximo dia 31/01 o prazo de adesão ao programa Bora Quitar, realizado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e Procuradoria-Geral do Município (PGM). O programa segue oferecendo uma série […]
Prefeitura de Belém avança na licitação e empresa que executará política sobre o lixo será conhecida em breve

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém realizou a abertura da proposta de preço da parceria público-privada (PPP), concorrência pública 02/2023/Sesan, na modalidade de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A abertura ocorreu no auditório da Segep, no bairro de Nazaré, e reuniu a Comissão Permanente de Licitação, […]
Parceria entre Prefeitura de Belém e Tribunal de Justiça do Estado favorece a população e os servidores

A Prefeitura de Belém assinou na manhã desta segunda-feira, 11, dois termos de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), com o objetivo de agilizar o atendimento à população de Belém na esfera judicial, e também valorizar os oficiais de justiça da capital e do estado. O primeiro termo assinado envolve a […]
Prefeitura discute formação de convênio entre secretarias para reforçar combate à poluição sonora em Belém

Diversas secretarias que compõem o Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Belém se reuniram na manhã desta quinta-feira, 07, para discutir os próximos passos e ações destinadas à proteção ambiental e enfrentamento à poluição sonora na capital paraense. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Município de Belém. Dados do Centro Integrado de […]