Preocupada em garantir à população da capital o direito de viver com dignidade, a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, participou de uma visita técnica à ocupação da Comunidade Semente de Deus, na rodovia Arthur Bernardes, no bairro do Telégrafo. Na área, ocupada a partir do ano de 2022, cerca de 250 famílias vivem em situação de vulnerabilidade social.
A atividade foi realizada pela Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado, que reúne representantes do município de Belém, do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, além de advogados das partes envolvidas no processo de reintegração de posse, promovido por uma empresa, que adquiriu a área em um leilão da Justiça do Trabalho.
O objetivo da visita foi esclarecer e tirar dúvidas sobre o caso às partes envolvidas na demanda, visando uma possível solução amigável e socialmente eficiente para o conflito.
“Muitos de nós moramos aqui há anos. Essa foi uma ótima oportunidade para que a gente possa ser ouvido e explicar aos órgãos sobre nossa situação, para que sejamos orientados e, assim, melhor preparados para defender nossos direitos”, comentou o morador da área Raimundo Lopes.
“Esta é mais uma das atividades e visitas que vêm sendo realizadas pela comissão. É uma união de esforços entre a gestão municipal, o Poder Judiciário e outros órgãos fiscalizadores para a defesa do interesse público e resolução de conflitos. Esse é um importante passo para a defesa do interesse público e um ato de respeito ao direito à moradia da comunidade”, disse o procurador municipal Jober Freitas.
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