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Prefeitura discute formação de convênio entre secretarias para reforçar combate à poluição sonora em Belém

Membros do Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Belém discutem formação de convênio para atuar no combate à poluição sonora na capital.

Diversas secretarias que compõem o Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Belém se reuniram na manhã desta quinta-feira, 07, para discutir os próximos passos e ações destinadas à proteção ambiental e enfrentamento à poluição sonora na capital paraense. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Município de Belém.

Dados do Centro Integrado de Operações (Ciop) mostram que as ocorrências de poluição sonora nas ruas e bairros de Belém ocupam o 2º lugar no ranking de chamados para o Disque Denúncia. “Estes dados motivaram as ações que temos realizado desde o ano passado sobre o tema, que abrangem desde a fiscalização destas ocorrências até atividades de educação e conscientização dos munícipes sobre o tema”, informa o inspetor-geral da Guarda Municipal de Belém e secretário executivo do Gabinete de Gestão Integrada, Joel Monteiro.

“Este encontro contou com vários órgãos da administração pública municipal que são responsáveis pelo licenciamento, em especial o ambiental, de estabelecimentos comerciais da capital. Foi uma reunião importante para definir quais serão os próximos passos deste grupo, no sentido de coibir as incidências”, explica a procuradora municipal Alynne Athayde.

Com base nos dados apresentados, ficou acordado que a Semma irá realizar uma análise técnica para que se possa efetivar um convênio junto à Guarda Municipal para a delegação das competências relativas ao combate à poluição sonora em Belém. “Outros convênios deste tipo já existem em outros estados e municípios, e têm sido exitosos no tratamento desta importante questão. Nosso objetivo é trabalhar para replicar esta experiência na capital”, complementa a procuradora.

Também participaram da reunião representantes da Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

Texto:

Lucas Freire