A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém realizou a abertura da proposta de preço da parceria público-privada (PPP), concorrência pública 02/2023/Sesan, na modalidade de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A abertura ocorreu no auditório da Segep, no bairro de Nazaré, e reuniu a Comissão Permanente de Licitação, representantes da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e representantes do consórcio vencedor, Natureza Viva, composto pelas empresas CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda; Terraplena Ltda; Promulti Engenharia Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda.
Após a Abertura da proposta de preço, haverá Análise da Área Técnica da SESAN – emitindo Parecer técnico (SESAN); e, então acontecerá a divulgação do resultado de julgamento de proposta de preço. Aí se abrirá o prazo prazo de 5 dias úteis para algum recurso; e, finalmente, se procederá à finalização de todo o processo.
A proposta
No envelope de proposta de preço, o Consórcio apresentou o valor fixo mensal de R$ 32.668.572,59 para a realização dos serviços de limpeza pública que englobam as atividades operacionais de coleta e transbordo, transporte e triagem para fins de reutilização ou reciclagem. A licitação também inclui o tratamento, destinação e disposição final de forma ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos e provenientes de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com volume e composição equiparáveis ao lixo domiciliar. E, ainda, os resíduos de serviços de saúde e da construção civil.
Processo complexo
“Uma licitação árdua, um processo complexo diante da necessidade do município de reconfigurar o seu manejo do lixo, que é uma determinação nacional”, afirmou o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Sílvio Costa. “A Prefeitura de Belém fez os estudos devidos e colocou a licitação; houve vários obstáculos, envolvendo entraves judiciais. Mas conseguimos avançar. A dinâmica do procedimento, após avaliação da proposta técnica e conhecendo a proposta financeira, vai ser ponderar os pesos que estão estabelecidos no edital para estabelecer a nota final. Nesse momento ,isso vai ter menos valor, porque não tem concorrentes, a única participante final é o Consórcio Natureza Viva”.
A partir da abertura do envelope de proposta de preço, a Comissão de Licitação encaminhará à equipe técnica da Secretaria Municipal de Saneamento para avaliação final, quando se abrirá os cinco dias de prazo constitucional para algum recurso. E então, de forma imediata, se iniciará o contrato com o Consórcio Natureza Viva. A expectativa, dada a urgência da matéria para a Prefeitura e para a população, é que isso aconteça nos próximos dias.
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