Prefeitura de Belém trabalha para solucionar conflitos fundiários na comunidade Semente de Deus
Preocupada em garantir à população da capital o direito de viver com dignidade, a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, participou de uma visita técnica à ocupação da Comunidade Semente de Deus, na rodovia Arthur Bernardes, no bairro do Telégrafo. Na área, ocupada a partir do ano de 2022, cerca de 250 famílias vivem […]
Prefeitura garante acesso a direitos para a população do bairro de Águas Lindas
Os moradores do bairro de Águas Lindas receberam orientação jurídica gratuita junto aos servidores da Procuradoria-Geral do Município como parte dos serviços oferecidos pela prefeitura de Belém durante a Ação Cidadã ocorrida na manha deste domingo, 14. A ação teve como objetivo esclarecer as dúvidas e anseios dos moradores da comunidade, e garantir soluções legais […]
Prefeitura economizará R$ 160 mil mensais com aquisição de novo prédio para sedes da Semob e Guarda Municipal
Nesta quarta-feira, 10, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, visitou o prédio que passará a abrigar as novas sedes da Guarda Municipal de Belém (GMB) e da Superitendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), que, atualmente, estão localizadas em imóveis alugados, respectivamente, na avenida Duque de Caxias e no IT Center. No prédio visitado funcionava o campus da Universidade da […]
Prefeitura de Belém anuncia conclusão da licitação dos serviços de limpeza urbana
A Prefeitura de Belém anunciou a conclusão da licitação para concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos em Belém. O anúncio foi feito pelo prefeito Edmilson Rodrigues, em suas redes sociais, nesta segunda-feira, 8. O contrato será assinado neste mês de janeiro, em meio às comemorações pelo aniversário da cidade. Depois de […]
Novo prazo para negociação de débitos municipais, com descontos, vai até 31 de janeiro
Para atender à grande demanda da população e continuar oferecendo medidas de auxílio aos contribuintes da capital paraense a Prefeitura de Belém, por meio do decreto 109.059/2023, prorrogou até o próximo dia 31/01 o prazo de adesão ao programa Bora Quitar, realizado pela Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) e Procuradoria-Geral do Município (PGM). O programa segue oferecendo uma série […]
Prefeitura de Belém avança na licitação e empresa que executará política sobre o lixo será conhecida em breve
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém realizou a abertura da proposta de preço da parceria público-privada (PPP), concorrência pública 02/2023/Sesan, na modalidade de concessão dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. A abertura ocorreu no auditório da Segep, no bairro de Nazaré, e reuniu a Comissão Permanente de Licitação, […]
Parceria entre Prefeitura de Belém e Tribunal de Justiça do Estado favorece a população e os servidores
A Prefeitura de Belém assinou na manhã desta segunda-feira, 11, dois termos de cooperação com o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), com o objetivo de agilizar o atendimento à população de Belém na esfera judicial, e também valorizar os oficiais de justiça da capital e do estado. O primeiro termo assinado envolve a […]
Prefeitura discute formação de convênio entre secretarias para reforçar combate à poluição sonora em Belém
Diversas secretarias que compõem o Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Belém se reuniram na manhã desta quinta-feira, 07, para discutir os próximos passos e ações destinadas à proteção ambiental e enfrentamento à poluição sonora na capital paraense. A reunião ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Município de Belém. Dados do Centro Integrado de […]
Prefeitura garante que até final de 2023 conclui licitação para coleta dos resíduos sólidos em Belém
Até o final deste ano de 2023, a empresa vencedora do processo licitatório sobre a coleta dos resíduos sólidos de Belém vai ser apresentada pela Prefeitura de Belém e, assim que for concluído, há o compromisso de garantir, dentro de 30 dias, um plano de desativação do Aterro Sanitário de Marituba para ser apresentado à Justiça, que visa, […]
Procuradoria Fiscal de Belém realiza treinamento junto a servidores dos cartórios de protesto sobre a portaria 148/2023
A Prefeitura de Belém realizou na tarde da última quinta-feira, 23, encontro promovido pela Procuradoria-Geral do Município, em parceria com o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Pará (IEPTB-PA), junto a representantes dos cartórios de protesto do 1º, 2º e 3º Ofícios para tratar sobre a aplicabilidade da portaria 148/2023, […]
