PGM divulga manual atualizado com orientações aos agentes públicos para o período eleitoral de 2024
A Procuradoria-Geral do Município de Belém publicou nova edição do Manual de Orientação das condutas vedadas aos agentes públicos durante o ano das eleições. Elaborado pela equipe técnica da PGM, o documento tem por objetivo prestar as informações necessárias quanto ao comportamento exigido nos períodos pré e pós eleitoral de 2024, apontando as regras básicas […]
PGM realiza inspeção judicial na área do Parque Ecológico de Belém
A Procuradoria-Geral do Município de Belém, representada pelo procurador municipal Marcelo Nobre, junto ao Juiz de Direito Titular da 5ª Vara da Fazenda de Tutelas Coletivas, Raimundo Santana, realizou inspeção judicial no Parque Ecológico Municipal Gunnar Vingren. A visita, ocorrida na manhã desta sexta-feira, 23, teve o objetivo de analisar a situação atual do parque, […]
Procurador municipal lança livro de histórias infantis
O advogado e procurador do Município de Belém, Evandro Antunes Costa, realizou o lançamento, na noite da última terça-feira, 20 de fevereiro, do livro “As aventuras de Miguel, Gabriel e Isadora”, projeto que teve início a partir dos registros das histórias de seus três filhos. O livro conta com edição e publicação realizados pela editora […]
Ministério Público de Contas do estado discute ações conjuntas com a Procuradoria-Geral do Município
A Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) recebeu, na manhã desta segunda-feira, 19, visita de cortesia dos representantes do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, para alinhamento de ações entre os órgãos para atuação na capital paraense. Na ocasião, o Procurador-Geral de Belém, Gustavo Brasil, recebeu convite para participar da posse do Procurador […]
Conferência do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia recebe apoio da Prefeitura de Belém
O prefeito Edmilson Rodrigues recebeu no Palácio Antônio Lemos, junto ao procurador-geral do município, Gustavo Brasil, e do chefe da procuradoria administrativa, Wanderlei Ladislau, o coordenador nacional da Associação dos Advogados e Advogadas da Democracia e Justiça e Cidadania (ADJC), Aldo Arantes. O advogado entregou ao prefeito o convite para a Conferência do Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que […]
Obra elaborada por procuradora municipal propõe reflexão sobre a gestão dos resíduos sólidos em Belém
A procuradora municipal Marina Pontes realizou nesta quarta-feira, 07, a entrega simbólica ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, do livro “A Gestão dos Resíduos Sólidos na Cidade de Belém”, trabalho de sua autoria e fruto de projeto de mestrado da procuradora. “O livro é o produto do mestrado profissional, no qual busquei metodologias alternativas e […]
Iniciativa da Procuradoria-Geral do Município objetiva resoluções mais eficientes para demandas da cidade
Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 02, a primeira de uma série de reuniões realizadas pela Procuradoria-Geral do Município de Belém com os representantes das secretarias e coordenadorias da gestão municipal. A iniciativa, batizada de “Bora Papear”, é voltada para a maior aproximação das secretarias municipais junto à PGM, visando o alinhamento e resolução de demandas […]
Prefeitura discute diretrizes para o Plano Diretor do município de Belém
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 25, reunião entre diversos órgãos e secretarias da Prefeitura de Belém com o objetivo de realizar o alinhamento e revisão das diretrizes do Plano Diretor do município de Belém. A reunião contou com a presença de representantes da Procuradoria-Geral do Município, Secretaria de Planejamento e Gestão (Segep), Fundação Cultural do […]
Mais de 8000 acordos tributários já foram realizados pelo programa Bora Quitar, da Prefeitura de Belém
O Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, realizado pela Prefeitura de Belém por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças, alcançou uma marca histórica, e já realizou mais de 8000 acordos tributários, favorecendo e auxiliando a população a negociar seus débitos municipais com descontos. O Bora Quitar já movimentou mais de […]
Prefeitura de Belém e Unama oficializam o repasse de prédio para o município
A Prefeitura de Belém e a Universidade da Amazônia (Unama) oficializaram na tarde deste quinta-feira, 18, o repasse do prédio da instituição de ensino, na Senador Lemos, para o município. O ato foi no Palácio Antônio Lemos (primeiro encontro no Gabinete do Prefeito após a reforma). O documento foi assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson […]
