Prefeitura de Belém inaugura a sala da advocacia, na Secretaria Municipal de Finanças
Por iniciativa da Prefeitura de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças. a ‘Sala da Advocacia’ está oficialmente em funcionamento na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças de Belém. O projeto está em fase experimental desde o mês de novembro de 2023, com a intenção de dar melhores condições de atendimento aos profissionais […]
Processo de revisão do Plano Diretor de Belém chega à fase de oficinas nos distritos
A segunda fase do processo de revisão do Plano Diretor de Belém começou neste sábado, 13, com as oficinas realizadas por distritos. A Escola Municipal Benvinda de França Messias recebeu os representantes do Distrito Administrativo de Belém (Dabel), que abrange os bairros Batista Campos, Campina, Cidade Velha, Nazaré, Reduto, São Brás, Umarizal e Marco. A […]
Prefeitura e Banco do Brasil assinam acordo que garante a regularização do Residencial Benedito Monteiro
Nesta quarta-feira, 12, a Prefeitura de Belém e o Banco do Brasil assinaram o acordo judicial de repasse da área, do banco para o município, onde se localiza o residencial Benedito Monteiro, no bairro do Tapanã. O ato de transferência de propriedade do terreno ocorreu no Palacio Antônio Lemos, com a presença do prefeito de […]
Prefeitura de Belém lança programa de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco
A Procuradoria-Geral do Município de Belém participou do lançamento, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 12, do programa Serviço Família Acolhedora (SFA). Regulamentado por meio de decreto em 2023, pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o programa SFA busca selecionar famílias que irão acolher crianças ou adolescentes afastados da família por medidas judiciais. A cerimônia foi realizada […]
Prefeitura de Belém realiza nova reunião com representantes de servidores municipais
Prefeitura de Belém e Fórum de Entidades Sindicais se reuniram, na tarde desta segunda-feira, 8, para mais uma rodada de negociação sobre as demandas do movimento e que conduza ao fim da greve de servidores municipais. O terceiro encontro com dirigentes sindicais ocorreu na sede da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), sob a coordenação […]
Prefeitura de Belém reafirma compromisso com a valorização dos servidores municipais
Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Belém, por meio das secretarias municipais de Administração (Semad) e de Finanças (Sefin), Assessoria do Gabinete do prefeito e Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) recebeu, no gabinete municipal, representantes dos servidores municipais, que estao em estado de greve. Mantendo o diálogo permanente, a Prefeitura reafirmou a proposta apresentada […]
PGM integrará comitê integrado para gestão de resíduos sólidos e da economia circular em Belém
A Procuradoria-Geral do Município de Belém passará a integrar as atividades do comitê integrado para gestão de resíduos sólidos e da economia circular na capital paraense. A participação do órgão é estabelecida em acordo com o decreto nº 109.825-PMB, publicado no Diário Oficial do Município. O comitê terá por objetivo debater e construir estratégias que […]
PGM firma parcerias com Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho para avançar com demandas do município de Belém
A Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, reuniu na última quinta-feira, 14, com a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) da 8ª Região, Dra. Roberta Santos. A PGM foi representada pelo procurador municipal Eduardo Brito. Na pauta de discussões, foram tratados assuntos de interesse do Município e da […]
Prefeitura de Belém apresenta medidas para licenciamento do novo aterro sanitário para atender a região metropolitana
A Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, na tarde desta quinta-feira, 14, convidou os representantes da empresa Ciclus Amazônia para apresentar ao Estado do Pará e aos Municípios de Ananindeua e Marituba as medidas que estão sendo adotadas para licenciamento do novo aterro sanitário, o qual terá disponibilidade para atender a região […]
Prefeitura e moradores do residencial Benedicto Monteiro debatem a regularização da área
Os moradores do residencial Benedicto Monteiro, localizado no bairro do Tapanã, se reuniram na noite desta segunda-feira, 4, no Gabinete Municipal, para tratar da regularização fundiária da área. Eles foram recebidos pelo prefeito Edmilson Rodrigues, junto com os titulares da Procuradoria Geral do Município (PGM), Gustavo Brasil, Companhia da Área Metropolitana de Belém, Lélio Costa e Secretaria […]
