Procuradoria-Geral do Município trabalha para agilizar regularização fundiária de comunidade no Tapanã
Representando a Prefeitura de Belém, a Procuradoria-Geral do Município, reuniu na manhã desta sexta-feira, 06, com representantes da Associação de Moradores da Comunidade Benedito Monteiro, localizada no bairro do Tapanã, além de representantes da Comissão de Moradia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA) e da Secretaria de Relações Institucionais da gestão municipal. […]
Nova lei prevê criação de câmaras de conciliação entre o município e contribuintes inadimplentes
Com a sanção do Projeto de Lei n°070/2023, a Prefeitura de Belém reorganiza a então Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos tornando-a Procuradoria Jurídica Municipal e dando ao órgão a competência de criar câmaras de conciliação para atender os contribuintes municipais que estão negativados. “Essa lei reestrutura para fortalecer e democratizar a Procuradoria do Município criando, por […]
Edifício Bern recebe obra de revitalização para abrigar a Procuradoria-Geral do Município
Já está em decurso a reforma do edifício Maria de Lourdes, localizado na avenida Presidente Vargas, garantindo seus traços arquitetônicos originais, conforme licenciamento do IPhan, Secult e Fumbel. Iniciada em julho deste ano, a primeira fase da reforma irá revitalizar e restaurar os pisos, fachada e telhado do edifício histórico. O processo também contempla uma […]
Licitação sobre o lixo em Belém está legal e vai escolher consórcio vencedor
O processo licitatório para a escolha da empresa que vai executar a coleta e o tratamento do lixo em Belém não apresenta irregularidades e pode prosseguir. A decisão, nesta quarta-feira, dia 4, foi da desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, da Primeira Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará. A decisão nega […]
Procuradoria-Geral do Município trabalha junto à Guarda Municipal pela regulamentação do Plano Municipal de Segurança Pública em Belém
A prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, segue trabalhando em parceria com a Guarda Municipal para garantir a valorização continuada dos servidores do órgão. Na manhã desta quinta-feira, 28, o Procurador-Geral em exercício, Rosemiro Canto, reuniu com o Inspetor Geral da Guarda Municipal de Belém, Joel Monteiro, além de outros representantes da […]
PGM garante direitos e orientação jurídica durante Ação Cidadã no Curió-Utinga
A Procuradoria-Geral do Município, junto a diversos órgãos da Prefeitura de Belém, esteve na manhã deste sábado, 23, no Curió-Utinga realizando mais uma ação cidadã, com diversos serviços de cidadania, saúde e lazer para os moradores. A PGM participou prestando serviços de orientação jurídica a diversos moradores, que elogiaram mais esta iniciativa realizada pela gestão […]
Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional debate como erradicar a fome em Belém
A IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional iniciou na noite desta terça-feira, 19. A abertura foi na Universidade Estácio de Belém, no bairro de Nazaré. Com o tema “Erradicação da fome e a garantia do direito à comida de verdade, democracia e equidade”, a conferência tem o objetivo de elaborar e fomentar políticas […]
Prefeitura lança nova edição do programa de negociação de dívidas tributárias com até 90% de desconto
A Prefeitura de Belém lança, a partir desta sexta-feira, 15, uma nova edição do Programa de Regularização Incentivada, criado a partir do decreto nº 108.061-PMB, publicado no Diário Oficial do Munícipio, edição de 31 de agosto de 2023, para que os contribuintes possam regularizar suas dívidas com o município, com descontos. O programa, realizado por meio da Secretaria […]
PGM debate a advocacia pública em defesa da Amazônia em congresso promovido pela OAB-PA
A Procuradoria-Geral do Município participou na noite de ontem, 14, do IX Congresso de Advocacia do estado do Pará, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), entre os dias 13 e 15 deste mês, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. O evento, que […]
PGM e Instituto de Direito Administrativo do Pará discutem ações de parceria para Belém
O Procurador-Geral do Município, Gustavo Brasil, reuniu hoje com as advogadas Ana Maria Rodrigues Barata e Jane Vieira Alcântara Neves, representantes do Instituto de Direito Administrativo do Pará e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Também acompanharam a reunião o chefe da Procuradoria Judicial, Evandro Costa, e a procuradora municipal Laíra Villas. A visita teve […]
