Por iniciativa da Prefeitura de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças. a ‘Sala da Advocacia’ está oficialmente em funcionamento na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças de Belém.
O projeto está em fase experimental desde o mês de novembro de 2023, com a intenção de dar melhores condições de atendimento aos profissionais do Direito, com regular inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. O atendimento é realizado por servidores fazendários, sob a coordenação do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos (NSAJ/SEFIN), em cumprimento às disposições estabelecidas na Portaria nº 338/2023 – GABS/SEFIN, de 10 de novembro de 2023 (Publicada no Diário Oficial do Município nº 14.833, de 17/11/2023).
A titular da secretaria, Káritas Rodrigues cumprimenta e explica a medida aos colegas advogados “A Sala da Advocacia foi criada em cumprimento a Legislação Federal, que garante aos advogados atendimento preferencial em razão das prerrogativas da profissão”, disse.
DEMANDA ATENDIDA – Sobre o novo espaço, a Coordenadora do NSAJ, Ana Luiza Cunha, falou sobre a necessidade que existia para a implementação. “É uma forma não só de atender às prerrogativas dos advogados, mas de dar efetividade aos processos e integrar todos os setores da SEFIN. Uma vez que o advogado atendido aqui não resolverá apenas assuntos referentes ao Núcleo Jurídico, como de todos os setores da SEFIN. Desta forma, atendendo um pleito da advocacia, resguardando as prerrogativas dos advogados e mais efetividade na instrução das demandas requeridas.”, concluiu.
DIREITO ATENDIDO – Advogado atuante há quase 10 anos, Chidi Otobo falou sobre a importância para a advocacia de um atendimento mais humano e responsável com os profissionais da área. “Fico muito feliz com a iniciativa da SEFIN ao criar a ‘Sala da Advocacia’. Como sabemos, um dos maiores entraves da advocacia é a morosidade de processos e procedimentos, tanto na vida judicial, quanto extrajudicial. Por isso, é muito importante para o advogado ter uma maior celeridade tanto de respostas, quanto de atendimento. Sendo favorável aos profissionais, aos clientes atendidos e ao fisco municipal.”, opinou Chidi.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria de Finanças, espera que o espaço seja útil e bem aproveitado por todos os profissionais da advocacia.
Texto:
Lucas Maciel / ASCOM SEFIN.
