A Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município, reuniu na última quinta-feira, 14, com a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra) da 8ª Região, Dra. Roberta Santos. A PGM foi representada pelo procurador municipal Eduardo Brito.

Na pauta de discussões, foram tratados assuntos de interesse do Município e da magistratura trabalhista, como a recente legislação sobre a parcela extra dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), e a Recomendação nº 02/2024, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8).

A reunião abordou, ainda, o Termo de Cooperação a ser firmado entre AMATRA, TRT8 e Secretaria Municipal de Educação (Semec), para execução do programa Trabalho, Justiça e Cidadania.

Texto:

Lucas Freire