Procuradoria Geral do Município mantém diálogo com Tribunal Regional do Trabalho para a criação de Câmara de Conciliação
Na manhã desta quarta-feira, 05, a Procuradoria Geral do Município de Belém, representada pelos procuradores Evandro Costa e Eduardo Brito, participou de reunião com a Excelentíssima Senhora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargadora Maria Zuila Lima Dutra. A pauta foi a comunicação de criação da Câmara de Conciliação da Procuradoria do […]
Gestão Municipal atua para garantir moradia digna na área do residencial Viver Pratinha
A Procuradoria Geral do Município participou, na manhã desta terça-feira, 04, de reunião conjunta com moradores do residencial Viver Pratinha e representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Fundação Papa João XIII (Funpapa) e do Gabinete da Prefeitura de Belém. O foco da reunião foi o alinhamento de informações e a elaboração de ações pelas […]
Em acordo com o Banco do Brasil, Prefeitura de Belém garante moradia para três mil famílias
Foi homologado na manhã desta sexta-feira, 24, o acordo entre a Prefeitura de Belém e o Banco do Brasil que destinou a área da ocupação Benedito Monteiro às quase três mil famílias que moram lá há mais de 20 anos. A homologação, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Pará, foi assinada pelo juiz da Primeira […]
Etapa de revisão do Plano Diretor de Belém segue recebendo contribuições da população
A gestão municipal segue realizando diversas oficinas em todos os distritos e ilhas que integram a capital paraense, reunindo moradores de bairros, lideranças e representantes de associações com o objetivo de discutir e formatar o Plano Diretor de Belém, lei que regulamenta o planejamento e o ordenamento do território municipal. As oficinas para debate e […]
Ciclus Amazônia e Prefeitura de Belém detalham contrato da PPP dos resíduos sólidos junto ao TCM-PA
Representantes da empresa Ciclus Amazônia e da Procuradoria Geral do Município de Belém participaram, na tarde desta segunda-feira, 13, de reunião junto aos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-PA). O objetivo do encontro foi detalhar junto ao órgão os pontos do contrato que rege a Parceria Público Privada firmada entre a […]
PGM une esforços com o Ministério Público para aprimorar legislação referente à contratação de migrantes e refugiados na Rede Municipal de Ensino de Belém
Aconteceu na última quinta-feira, 9, audiência extrajudicial, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, com o objetivo de discutir a revisão de legislação que versa sobre a contratação de migrantes e refugiados para cargos de professores e de outras áreas profissionais, considerando as demandas de tal […]
Representantes do município de Belém e Ciclus Amazônia apresentam medidas da nova gestão dos resíduos sólidos ao MPPA
A Procuradoria Geral do Município de Belém, em conjunto com membros da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), representou a gestão municipal durante reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, 06, com integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Ciclus Amazônia, responsável pela nova gestão dos resíduos sólidos fruto da Parceria Público Privada […]
Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais debate o processo do protesto fiscal no combate à inadimplência
A Procuradoria Geral do Município de Belém representou a gestão municipal nos debates realizados nesta terça-feira, 30, durante o XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Pará. Entre os temas pautados […]
PGM atua junto à gestão municipal para garantir regularização fundiária de comunidade no Tapanã
A Procuradoria Geral do Município reuniu na manhã desta quinta-feira, 25, junto a representantes da gestão municipal, com moradores do residencial Monteiro, localizado no bairro do Tapanã, para tratar do processo de regularização fundiária do local. Segundo a comissão de representantes, cerca de 380 famílias vivem naquela área desde 2011, e buscam a cooperação com […]
PGM integra discussões sobre a reforma tributária durante encontro nacional de procuradores
A Procuradoria Geral do Município de Belém, na figura do procurador-geral Gustavo Brasil, representou a gestão municipal da capital paraense durante reunião da Frente Nacional dos Procuradores Gerais das capitais e grandes cidades brasileiras, realizada em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. O evento ocorreu na última sexta-feira, 19, tendo início no salão nobre […]
