A Procuradoria-Geral do Município de Belém passará a integrar as atividades do comitê integrado para gestão de resíduos sólidos e da economia circular na capital paraense. A participação do órgão é estabelecida em acordo com o decreto nº 109.825-PMB, publicado no Diário Oficial do Município.
O comitê terá por objetivo debater e construir estratégias que aperfeiçoem a gestão de resíduos e garantam a inclusão dos catadores visando à Conferência das Partes da ONU (COP-30), que Belém sediará em 2025.
“Este comitê é um marco na política de resíduos sólidos em Belém”, destacou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. “Ele reúne a Prefeitura, vários ministérios, organizações da iniciativa privada e as associações de catadores. E vai permitir que os recicladores aprimorem mais suas sabedorias para transformar esses resíduos em outras fontes”.
Além da PGM, também compõem o comitê integrado representantes da Secretaria Municipal de Saneamento, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agência Reguladora de Belém, Tá Selado, Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Secretaria de Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima, Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério das Cidades, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Itaipu Binacional, Ciclus Amazônia, Alliance to End Plastic Waste e International Solid Waste Association.
Texto:
Lucas Freire
