![O programa de regularização incentivada Bora Quitar retorna em 2024 oferecendo uma série de vantagens para os contribuintes que desejam quitar seus débitos municipais.](https://pgm.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/11/Atendimento-Sefin3-300x170.jpg)
Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, da Prefeitura de Belém retorna com descontos em tributos municipais
Os contribuintes de Belém que têm interesse em quitar suas dívidas com o município agora terão uma nova oportunidade de fazê-lo de uma forma que
![](https://pgm.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/6cc446eb-fdae-41d9-8d43-b6c8f1f5d1ca-300x225.jpg)
Procuradoria Geral do Município começa a funcionar em prédio próprio
Os procuradores fiscais do município celebraram, nesta sexta-feira, 28, o início de uma nova etapa na vida da Procuradoria Geral do Município. Depois de alguns
![Membros da PGM, PGE, MPPA e Sesma em reunião sobre a Câmara de Resolução de Conflitos da Saúde.](https://pgm.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/PGM-CRDS-300x224.jpeg)
PGM irá integrar Câmara de Resolução para Demandas da Saúde em parceria com a Procuradoria Geral do Estado
A Procuradoria Geral do Município de Belém, esteve em reunião junto a membros da Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Publico
![A obra conta com a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel).](https://pgm.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/51ab9bf2-add2-4d94-96dd-8bbe603b9b15-300x225.jpg)
Prefeitura de Belém revitaliza edifício Maria de Lourdes para se tornar sede da PGM em benefício da população
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), vai entregar o edifício Maria de Lourdes para abrigar diversos serviços da Procuradoria-Geral
![Prefeito Edmilson Rodrigues assina o decreto de retomada do Programa de Regularização Incentivada para empresários com dívidas com o município.](https://pgm.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/4d7c7520-c1ff-4203-9c68-cb4ab0f04f39-300x200.jpg)
Decreto possibilita negociações de dívidas municipais para o setor de turismo e hotelaria de Belém
A Prefeitura de Belém anunciou a retomada do Programa de Regularização Incentivada para empresários com dívidas com o município. O Programa oferece descontos e parcelamentos nas
![Os contribuintes de Belém agora podem retornar à Procuradoria Fiscal para realizar atendimentos de Protesto e consulta a processos de Execução Fiscal.](https://pgm.belem.pa.gov.br/wp-content/uploads/2024/06/Atendimento-Nova-PGM--300x225.jpeg)
Serviços da Procuradoria Fiscal de Belém começam a funcionar na nova sede da PGM
Desde a última quinta-feira, 13, o atendimento para protesto de títulos, oferecido pela Procuradoria Fiscal, está sendo realizado na nova sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Av. Presidente Vargas, 413,