PGM atua junto à gestão municipal para garantir regularização fundiária de comunidade no Tapanã
A Procuradoria Geral do Município reuniu na manhã desta quinta-feira, 25, junto a representantes da gestão municipal, com moradores do residencial Monteiro, localizado no bairro do Tapanã, para tratar do processo de regularização fundiária do local. Segundo a comissão de representantes, cerca de 380 famílias vivem naquela área desde 2011, e buscam a cooperação com […]
PGM integra discussões sobre a reforma tributária durante encontro nacional de procuradores
A Procuradoria Geral do Município de Belém, na figura do procurador-geral Gustavo Brasil, representou a gestão municipal da capital paraense durante reunião da Frente Nacional dos Procuradores Gerais das capitais e grandes cidades brasileiras, realizada em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. O evento ocorreu na última sexta-feira, 19, tendo início no salão nobre […]
Prefeitura de Belém inaugura a sala da advocacia, na Secretaria Municipal de Finanças
Por iniciativa da Prefeitura de Belém, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças. a ‘Sala da Advocacia’ está oficialmente em funcionamento na Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Finanças de Belém. O projeto está em fase experimental desde o mês de novembro de 2023, com a intenção de dar melhores condições de atendimento aos profissionais […]
Processo de revisão do Plano Diretor de Belém chega à fase de oficinas nos distritos
A segunda fase do processo de revisão do Plano Diretor de Belém começou neste sábado, 13, com as oficinas realizadas por distritos. A Escola Municipal Benvinda de França Messias recebeu os representantes do Distrito Administrativo de Belém (Dabel), que abrange os bairros Batista Campos, Campina, Cidade Velha, Nazaré, Reduto, São Brás, Umarizal e Marco. A […]
Prefeitura e Banco do Brasil assinam acordo que garante a regularização do Residencial Benedito Monteiro
Nesta quarta-feira, 12, a Prefeitura de Belém e o Banco do Brasil assinaram o acordo judicial de repasse da área, do banco para o município, onde se localiza o residencial Benedito Monteiro, no bairro do Tapanã. O ato de transferência de propriedade do terreno ocorreu no Palacio Antônio Lemos, com a presença do prefeito de […]
Prefeitura de Belém lança programa de acolhimento a crianças e adolescentes em situação de risco
A Procuradoria-Geral do Município de Belém participou do lançamento, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 12, do programa Serviço Família Acolhedora (SFA). Regulamentado por meio de decreto em 2023, pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o programa SFA busca selecionar famílias que irão acolher crianças ou adolescentes afastados da família por medidas judiciais. A cerimônia foi realizada […]
Prefeitura de Belém realiza nova reunião com representantes de servidores municipais
Prefeitura de Belém e Fórum de Entidades Sindicais se reuniram, na tarde desta segunda-feira, 8, para mais uma rodada de negociação sobre as demandas do movimento e que conduza ao fim da greve de servidores municipais. O terceiro encontro com dirigentes sindicais ocorreu na sede da Secretaria de Controle e Transparência (Secont), sob a coordenação […]
Município de Belém lança nova etapa do Plano Diretor Municipal
O Município de Belém lançou, na última quarta-feira (03), a segunda etapa do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Esta nova etapa irá receber as contribuições da população em geral, a partir de suas vivências locais na cidade e nas ilhas. O lançamento da 2ª etapa ocorreu no auditório da Universidade da Amazônia […]
Prefeitura de Belém reafirma compromisso com a valorização dos servidores municipais
Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Belém, por meio das secretarias municipais de Administração (Semad) e de Finanças (Sefin), Assessoria do Gabinete do prefeito e Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) recebeu, no gabinete municipal, representantes dos servidores municipais, que estao em estado de greve. Mantendo o diálogo permanente, a Prefeitura reafirmou a proposta apresentada […]
PGM integrará comitê integrado para gestão de resíduos sólidos e da economia circular em Belém
A Procuradoria-Geral do Município de Belém passará a integrar as atividades do comitê integrado para gestão de resíduos sólidos e da economia circular na capital paraense. A participação do órgão é estabelecida em acordo com o decreto nº 109.825-PMB, publicado no Diário Oficial do Município. O comitê terá por objetivo debater e construir estratégias que […]
