Decreto possibilita negociações de dívidas municipais para o setor de turismo e hotelaria de Belém
A Prefeitura de Belém anunciou a retomada do Programa de Regularização Incentivada para empresários com dívidas com o município. O Programa oferece descontos e parcelamentos nas renegociações de dívidas acumuladas. O decreto foi assinado na manhã desta terça-feira, 18, durante a abertura da Rodada de Negócios, realizada no auditório da Superintendência da Amazônia (Sudam). O prefeito de […]
Serviços da Procuradoria Fiscal de Belém começam a funcionar na nova sede da PGM
Desde a última quinta-feira, 13, o atendimento para protesto de títulos, oferecido pela Procuradoria Fiscal, está sendo realizado na nova sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Av. Presidente Vargas, 413, sempre das 08h às 14h. Além disso, os atendimentos para emissão de carta de anuência de protesto e consulta a processos administrativos e judiciais referentes a execução fiscal também serão realizados […]
Procuradoria Geral do Município mantém diálogo com Tribunal Regional do Trabalho para a criação de Câmara de Conciliação
Na manhã desta quarta-feira, 05, a Procuradoria Geral do Município de Belém, representada pelos procuradores Evandro Costa e Eduardo Brito, participou de reunião com a Excelentíssima Senhora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargadora Maria Zuila Lima Dutra. A pauta foi a comunicação de criação da Câmara de Conciliação da Procuradoria do […]
Gestão Municipal atua para garantir moradia digna na área do residencial Viver Pratinha
A Procuradoria Geral do Município participou, na manhã desta terça-feira, 04, de reunião conjunta com moradores do residencial Viver Pratinha e representantes da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Fundação Papa João XIII (Funpapa) e do Gabinete da Prefeitura de Belém. O foco da reunião foi o alinhamento de informações e a elaboração de ações pelas […]
Em acordo com o Banco do Brasil, Prefeitura de Belém garante moradia para três mil famílias
Foi homologado na manhã desta sexta-feira, 24, o acordo entre a Prefeitura de Belém e o Banco do Brasil que destinou a área da ocupação Benedito Monteiro às quase três mil famílias que moram lá há mais de 20 anos. A homologação, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Pará, foi assinada pelo juiz da Primeira […]
Etapa de revisão do Plano Diretor de Belém segue recebendo contribuições da população
A gestão municipal segue realizando diversas oficinas em todos os distritos e ilhas que integram a capital paraense, reunindo moradores de bairros, lideranças e representantes de associações com o objetivo de discutir e formatar o Plano Diretor de Belém, lei que regulamenta o planejamento e o ordenamento do território municipal. As oficinas para debate e […]
Ciclus Amazônia e Prefeitura de Belém detalham contrato da PPP dos resíduos sólidos junto ao TCM-PA
Representantes da empresa Ciclus Amazônia e da Procuradoria Geral do Município de Belém participaram, na tarde desta segunda-feira, 13, de reunião junto aos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-PA). O objetivo do encontro foi detalhar junto ao órgão os pontos do contrato que rege a Parceria Público Privada firmada entre a […]
PGM une esforços com o Ministério Público para aprimorar legislação referente à contratação de migrantes e refugiados na Rede Municipal de Ensino de Belém
Aconteceu na última quinta-feira, 9, audiência extrajudicial, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, com o objetivo de discutir a revisão de legislação que versa sobre a contratação de migrantes e refugiados para cargos de professores e de outras áreas profissionais, considerando as demandas de tal […]
Representantes do município de Belém e Ciclus Amazônia apresentam medidas da nova gestão dos resíduos sólidos ao MPPA
A Procuradoria Geral do Município de Belém, em conjunto com membros da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), representou a gestão municipal durante reunião ocorrida na manhã desta segunda-feira, 06, com integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e da Ciclus Amazônia, responsável pela nova gestão dos resíduos sólidos fruto da Parceria Público Privada […]
Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais debate o processo do protesto fiscal no combate à inadimplência
A Procuradoria Geral do Município de Belém representou a gestão municipal nos debates realizados nesta terça-feira, 30, durante o XI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, em parceria com a Associação dos Procuradores do Estado do Pará. Entre os temas pautados […]
