PGM incorpora nova ferramenta de Inteligência Artificial
Na próxima terça-feira, 05 de novembro, a Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM) irá apresentar sua nova ferramenta de Inteligência Artificial, baseada no modelo Google Gemini. A ação é fruto de uma parceria firmada entre a PGM, a CINBESA e a Inteceleri, uma startup parceira do Google que visa o desenvolvimento de soluções através […]
PGM de Belém celebra avanços na resolução de conflitos com a extinção de mais de 10 mil ações judiciais e arrecadação de mais de R$ 10 milhões em dívida ativa no mês de outubro
A Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) alcançou um marco histórico no mês de outubro de 2024, superando a marca de R$ 10 milhões em arrecadação mensal de dívida ativa. O resultado expressivo é fruto do trabalho conjunto de toda a equipe da Procuradoria Fiscal, que tem se dedicado à adequação, modernização e otimização dos […]
Membros eleitos para o Conselho Superior das Carreiras Jurídicas de Belém tomam posse
Ocorreu na manhã desta segunda-feira, 21, na sede administrativa da Procuradoria Geral do município de Belém, a assinatura dos termos de posse dos membros eleitos para integrar o Conselho Superior das Carreiras Jurídicas do município de Belém. Os representantes foram escolhidos em votação ocorrida no último dia 15, que contou com a participação de procuradores […]
PGM escolhe novos representantes para integrar o Conselho Superior das Carreiras Jurídicas
A Procuradoria-Geral do Município de Belém realizou nesta terça-feira, 15, a eleição dos Procuradores Municipais e do Consultor Jurídico Municipal que irão integrar o Conselho Superior das Carreiras Jurídicas, para atuação no biênio 2025/2026. O processo para a escolha dos membros ocorreu na sala do Centro de Estudos Jurídicos, na sede da PGM. O PROCESSO […]
Contribuintes de Belém agora têm novas ferramentas para negociar dívidas municipais
Os contribuintes da cidade agora têm uma nova opção para solucionar dívidas e pagamentos de tributos municipais. Trata-se dos serviços da Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem Fiscal de Belém (CNBel) disponíveis desde o final do mês de agosto deste ano. A Câmara, criada a partir do decreto municipal nº 110.977/2024, publicado no Diário Oficial […]
Prefeitura e CNJ firmam parceria para dar mais celeridade às execuções fiscais realizadas pelo município
A Prefeitura de Belém, representada pela Procuradoria Geral do Município, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Tribunal de Contas dos Municípios do (TCM-PA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, na última terça-feira, 1, um Termo de Cooperação. O presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente na […]
Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, da Prefeitura de Belém retorna com descontos em tributos municipais
Os contribuintes de Belém que têm interesse em quitar suas dívidas com o município agora terão uma nova oportunidade de fazê-lo de uma forma que não pese no bolso. O Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, realizado pela gestão municipal por meio da Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Finanças retorna este […]
Procuradoria Geral do Município começa a funcionar em prédio próprio
Os procuradores fiscais do município celebraram, nesta sexta-feira, 28, o início de uma nova etapa na vida da Procuradoria Geral do Município. Depois de alguns anos sem sede própria, e tendo que fazer regime de revezamento, os servidores finalmente começam a ocupar o Edifício Maria de Lourdes, que será a sede própria da PGM, onde, […]
PGM irá integrar Câmara de Resolução para Demandas da Saúde em parceria com a Procuradoria Geral do Estado
A Procuradoria Geral do Município de Belém, esteve em reunião junto a membros da Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Publico do Pará, para tratar da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS). A reunião ocorreu na última quinta-feira, 20, na sede do Ministério Público do Estado do Pará. A […]
Prefeitura de Belém revitaliza edifício Maria de Lourdes para se tornar sede da PGM em benefício da população
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), vai entregar o edifício Maria de Lourdes para abrigar diversos serviços da Procuradoria-Geral do Município (PGM), na Campina, totalmente reformado. Os investimentos são de R$ 500 mil e as obras já avançaram em 97%. A entrega está prevista para o final deste mês […]
