Membros eleitos para o Conselho Superior das Carreiras Jurídicas de Belém tomam posse
Ocorreu na manhã desta segunda-feira, 21, na sede administrativa da Procuradoria Geral do município de Belém, a assinatura dos termos de posse dos membros eleitos para integrar o Conselho Superior das Carreiras Jurídicas do município de Belém. Os representantes foram escolhidos em votação ocorrida no último dia 15, que contou com a participação de procuradores […]
PGM escolhe novos representantes para integrar o Conselho Superior das Carreiras Jurídicas
A Procuradoria-Geral do Município de Belém realizou nesta terça-feira, 15, a eleição dos Procuradores Municipais e do Consultor Jurídico Municipal que irão integrar o Conselho Superior das Carreiras Jurídicas, para atuação no biênio 2025/2026. O processo para a escolha dos membros ocorreu na sala do Centro de Estudos Jurídicos, na sede da PGM. O PROCESSO […]
Contribuintes de Belém agora têm novas ferramentas para negociar dívidas municipais
Os contribuintes da cidade agora têm uma nova opção para solucionar dívidas e pagamentos de tributos municipais. Trata-se dos serviços da Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem Fiscal de Belém (CNBel) disponíveis desde o final do mês de agosto deste ano. A Câmara, criada a partir do decreto municipal nº 110.977/2024, publicado no Diário Oficial […]
Prefeitura e CNJ firmam parceria para dar mais celeridade às execuções fiscais realizadas pelo município
A Prefeitura de Belém, representada pela Procuradoria Geral do Município, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Tribunal de Contas dos Municípios do (TCM-PA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, na última terça-feira, 1, um Termo de Cooperação. O presidente do Supremo Tribunal Federal e presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, esteve presente na […]
Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, da Prefeitura de Belém retorna com descontos em tributos municipais
Os contribuintes de Belém que têm interesse em quitar suas dívidas com o município agora terão uma nova oportunidade de fazê-lo de uma forma que não pese no bolso. O Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, realizado pela gestão municipal por meio da Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Finanças retorna este […]
Procuradoria Geral do Município começa a funcionar em prédio próprio
Os procuradores fiscais do município celebraram, nesta sexta-feira, 28, o início de uma nova etapa na vida da Procuradoria Geral do Município. Depois de alguns anos sem sede própria, e tendo que fazer regime de revezamento, os servidores finalmente começam a ocupar o Edifício Maria de Lourdes, que será a sede própria da PGM, onde, […]
PGM irá integrar Câmara de Resolução para Demandas da Saúde em parceria com a Procuradoria Geral do Estado
A Procuradoria Geral do Município de Belém, esteve em reunião junto a membros da Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria Geral do Estado e Ministério Publico do Pará, para tratar da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS). A reunião ocorreu na última quinta-feira, 20, na sede do Ministério Público do Estado do Pará. A […]
Prefeitura de Belém revitaliza edifício Maria de Lourdes para se tornar sede da PGM em benefício da população
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), vai entregar o edifício Maria de Lourdes para abrigar diversos serviços da Procuradoria-Geral do Município (PGM), na Campina, totalmente reformado. Os investimentos são de R$ 500 mil e as obras já avançaram em 97%. A entrega está prevista para o final deste mês […]
Decreto possibilita negociações de dívidas municipais para o setor de turismo e hotelaria de Belém
A Prefeitura de Belém anunciou a retomada do Programa de Regularização Incentivada para empresários com dívidas com o município. O Programa oferece descontos e parcelamentos nas renegociações de dívidas acumuladas. O decreto foi assinado na manhã desta terça-feira, 18, durante a abertura da Rodada de Negócios, realizada no auditório da Superintendência da Amazônia (Sudam). O prefeito de […]
Serviços da Procuradoria Fiscal de Belém começam a funcionar na nova sede da PGM
Desde a última quinta-feira, 13, o atendimento para protesto de títulos, oferecido pela Procuradoria Fiscal, está sendo realizado na nova sede da Procuradoria Geral do Município, localizada na Av. Presidente Vargas, 413, sempre das 08h às 14h. Além disso, os atendimentos para emissão de carta de anuência de protesto e consulta a processos administrativos e judiciais referentes a execução fiscal também serão realizados […]
