Com o objetivo de realizar intercâmbios de ideias na relação entre o Brasil e em Portugal, a Procuradoria Geral do Município de Belém integrou o II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA, ação realizada pela Universidade Federal do Pará e pela Universidade de Coimbra, entre os dias 16 e 18 de dezembro.

O evento teve como tema principal “Os objetivos do desenvolvimento sustentável no Brasil e em Portugal: análise comparativa das medidas adotadas acerca dos direitos humanos, do acesso ao direito e à justiça e das políticas públicas”, trazendo discussões e apresentações de trabalhos sobre variados temas envolvendo os ODS.

O Procurador Geral de Belém, Gustavo Brasil, e os procuradores municipais Evandro Costa e Marina Sousa puderam expor uma análise do trabalho realizado pela gestão municipal na questão dos resíduos sólidos, sob a ótica da advocacia pública municipal, para a efetiva garantia de direitos à cidade.

Texto:

Lucas Freire