A Procuradoria-Geral do Município de Belém publicou nova edição do Manual de Orientação das condutas vedadas aos agentes públicos durante o ano das eleições.

Elaborado pela equipe técnica da PGM, o documento tem por objetivo prestar as informações necessárias quanto ao comportamento exigido nos períodos pré e pós eleitoral de 2024, apontando as regras básicas a serem observadas neste período.

Além disso, o manual busca afastar as práticas de atos que possam ser questionados como ilícitos nesse período, bem como tratar de modo claro e objetivo as condutas vedadas pela legislação eleitoral, de modo a proporcionar instrumentos para uma ação segura além de representar uma alternativa de consulta para solucionar dúvidas.

Os servidores e servidoras podem acessar o material clicando neste link.

Texto:

Lucas Freire