Resoluções

2018

• Resolução nº 01/18-CG/SEMAJ, de 08.01.2018 (Publicada no DOM de 11.01.2018) Altera a resolução nº 05/15-CG/SEMAJ, de 29 de Outubro de 2015 e dá outras providências

• Resolução nº 02/18-CG/SEMAJ, de 31.01.2018 (Publicada no DOM de 06.02.2018) Altera a resolução nº 05/15-CG/SEMAJ, de 29 de Outubro de 2015 e dá outras providências

2015

• Resolução nº 01/15-CG/SEMAJ, de 05.01.2015 (Publicada no DOM de 05.01.2015) Dispõe sobre o Regimento Interno da Corregedoria Geral das Carreiras Jurídicas - RI-CG/SEMAJ

• Resolução nº 02/15-CG/SEMAJ, de 04.05.2015 (Publicada no DOM de 04.05.2015) Dispõe sobre os procedimentos da correição ordinária e extraordinária no âmbito das carreiras jurídicas do município de Belém

• Resolução nº 03/15-CG/SEMAJ, de 04.05.2015 (Publicada no DOM de 04.05.2015) Dispõe sobre o planejamento da correição ordinária anual do exercício de 2015, no âmbito das carreiras jurídicas do município de Belém

• Resolução nº 04/15-CG/SEMAJ, de 25.08.2015 (Publicada no DOM de 25.08.2015) Regulamenta a avaliação de desempenho funcional dos servidores das carreiras jurídicas do município de Belém, prevista no artigo 45 da Lei Municipal nº 9.047/2013

Anexo II

Anexo III

• Resolução nº 05/15-CG/SEMAJ, de 29.10.2015 (Publicada no DOM de 21.06.2017) Regulamenta o processo para progressão funcional dos servidores das carreiras jurídicas do município de Belém, prevista no artigo 38 da lei Municiapl nº 9.047/2013

Anexo II a VII