Novo Procurador-Geral de Belém inicia diálogo com procuradores para fortalecer a gestão municipal
A Associação de Procuradores Municipais realizou uma reunião com a cúpula da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) para dar as boas-vindas ao Procurador-Geral André Ramy Bassalo, em seu primeiro dia de trabalho no órgão, e discutir pautas relevantes para a categoria e para o município. Estiveram presentes no encontro representantes da Procuradoria Fiscal, o […]
Advogado André Ramy P. Bassalo toma posse como novo Procurador-Geral do Município de Belém
A Prefeitura de Belém empossou, no dia 3 de setembro de 2025, o advogado André Ramy P. Bassalo como novo Procurador-Geral do Município de Belém (PGM). Advogado trabalhista, municipalista, empresarial, administrativo, civil e eleitoral, André Ramy P. Bassalo possui ampla experiência na advocacia pública e privada. Também é gestor público com atuação nos âmbitos municipal […]
Procuradores municipais são homenageados com Comenda do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco
Cinco Procuradores do município de Belém estiveram entre as 20 autoridades agraciadas com a comenda do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco, entregue a personalidades que, por seus méritos, contribuem com relevantes serviços prestados à população de Belém. A comenda foi outorgada em cerimônia realizada na noite da última sexta-feira, 20, pela Prefeitura de Belém, e […]
PGM Belém participa de seminário internacional para intercâmbio sobre os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável
Com o objetivo de realizar intercâmbios de ideias na relação entre o Brasil e em Portugal, a Procuradoria Geral do Município de Belém integrou o II Seminário Internacional FEUC/CES/UFPA, ação realizada pela Universidade Federal do Pará e pela Universidade de Coimbra, entre os dias 16 e 18 de dezembro. O evento teve como tema principal […]
Contribuintes do município têm até dia 20 de dezembro para aderir ao Programa de Regularização Incentivada da Prefeitura de Belém
Os contribuintes de Belém que desejam quitar seus débitos municipais com descontos têm somente até o próximo dia 20 de dezembro para aderirem ao Programa de Regularização Incentivada Bora Quitar, da prefeitura de Belém, realizado pela Procuradoria Geral do Município e pela Secretaria Municipal de Finanças. O Bora Quitar é a oportunidade os contribuintes podem […]
Procurador Geral Adjunto de Belém é homenageado com a comenda Egídio Machado Sales Filho de Defesa dos Direitos Humanos
O Procurador Geral Adjunto do município de Belém, Rosemiro Salgado Canto Filho, recebeu, na manhã desta quarta-feira, 11, no auditório João Batista, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), a outorga da comenda Egídio Machado Sales Filho de Defesa dos Direitos Humanos. A cerimônia foi organizada pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e […]
Câmara de conciliação fiscal de Belém apresenta balanço positivo durante primeiros meses de atividades
A Prefeitura de Belém criou no final de agosto de 2024, para atuar na solução de conflitos fiscais e no combate à inadimplência na capital, a Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem Fiscal de Belém (CNBel), cujos serviços são realizados por meio da Procuradoria Fiscal do Município. Em pouco mais de três meses de atividades, a CNBel, vinculada à Procuradoria […]
PGM debate novas experiências na cobrança da Dívida Ativa durante Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais
O Procurador Geral de Belém, Gustavo Brasil, representou a capital paraense no 1º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais, promovido pela Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, em parceria com a Escola Superior de Direito Municipal. O evento, realizado na sede da PGM Rio na última terça-feira, 03, abordou debates a respeito do […]
Balcão de atendimentos da Procuradoria Fiscal de Belém atinge marcos históricos no atendimento aos contribuintes
Os serviços realizados pelo Balcão de Atendimentos da Procuradoria Fiscal de Belém seguem atingindo marcos históricos, que reforçam o compromisso da Procuradoria Geral do Município com a garantia de direitos para a cidade. Estes marcos se refletem em números expressivos. Durante o mês de outubro deste ano, o serviço realizou quase mil atendimentos junto aos […]
Belém investe em inovações digitais para fortalecer atendimento à população
Com o objetivo de melhorar ainda mais o atendimento oferecido aos moradores de Belém e servidores municipais, a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM) e Companhia de Tecnologia da Informação de Belém (Cinbesa), realizou um seminário, nesta terça-feira, 5, para a apresentação e utilização da plataforma de inteligência artificial baseada no modelo Google Gemini. A plataforma, desenvolvida […]
