APMB abre inscrições para 1º Concurso de Monografias Jurídicas
Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Monografias Jurídicas “Procuradora do Município Heloisa Helena da Silva Izola”. Nesta edição de abertura, o tema será “A gestão do conhecimento e práticas alternativas de resolução de conflitos: aproximação entre fiscalização, execução e judiciário”. Os profissionais e acadêmicos da área de direito podem se inscrever […]
Nota de Pesar : Dr. Newton Burlamaqui de Miranda Júnior
A Procuradoria Geral do Município comunica com pesar o falecimento, ocorrido nesta manhã – 31/08/2022, do Dr. Newton Burlamaqui de Miranda Júnior, irmão do Dr. Arthur Kós Miranda, Procurador do Município, atuante neste órgão da administração municipal. Nesse momento em que a dor da perda se manifesta tão premente, os servidores da Procuradoria Geral do […]
Nota de Pesar: Sra. Maria Izabel Damasceno Costa
A Procuradoria Geral do Município comunica com pesar o falecimento, ocorrido no dia 18/04/2022, da Sra. Maria Izabel Damasceno Costa, mãe do Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, servidor por muitos anos do Município, exercendo suas funções na então Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SEMAJ, hoje Procuradoria Geral do Município – PGM. Nesse momento […]
Nota de Pesar: Raimundo Oliveira Rodrigues
A Procuradoria Geral do Município comunica com pesar o falecimento, ocorrido nesta manhã – 09/02/2022, do Sr. RAIMUNDO OLIVEIRA RODRIGUES, pai da Dra. Káritas Rodrigues, Procuradora do Município, e atualmente desempenhando a função de Secretária Municipal de Finanças. Nesse momento de dor, os servidores da Procuradoria Geral do Município se solidarizam e manifestam apoio a […]
Nota de Pesar – Heloisa Helena da Silva Izola
A Procuradoria Geral do Município de Belém – PGM comunica com imensa tristeza o falecimento de sua procuradora Heloísa Helena da Silva Izola, ocorrido hoje, 18/04/2021. Unidos a família de Heloisa, neste momento de profunda dor, queremos lembrar daquela que nos ensinou a enfrentar de cabeça erguida a dor e as adversidades da vida. Jamais […]
Nota de Pesar – Dr. Zeno Augusto Bastos Veloso
Dr. ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO * 01/06/1945 + 18/03/2021 A Procuradoria Geral do Município de Belém em conjunto com a Associação dos Procuradores do Município de Belém, em nome de todos os seus servidores e associados, manifesta profundo pesar pelo falecimento ocorrido em 18/03/2021, na cidade de São Paulo de seu ex-Secretário Dr. Zeno Augusto […]
Nota de Pesar – Egydio Machado Salles Filho
A Procuradoria Geral do Município de Belém lamenta profundamente a partida prematura do grande advogado, professor e ex-Secretário Municipal, Dr. Egydio Machado Salles Filho (1953-2020). O Dr. Egydio comandou a instituição entre os anos de 1997 e 2004, gestão até o presente lembrada. Foi sob sua direção que a então Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos […]
Procuradoria Geral do Município de Belém lança Relatório da Pandemia
A Procuradoria Geral do Município de Belém divulga as “Principais Ações da PGM no Enfrentamento à Pandemia do COVID-19”. O material traz dados referentes à atuação da força-tarefa instituída para atender as demandas referentes ao coronavírus e também a produção geral da Procuradoria no período compreendido entre os meses de março a julho de 2020. […]
Tribunal de Justiça suspende o pagamento de precatórios do Município de Belém para incrementar combate a pandemia
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio do Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, deferiu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) no sentido de suspender temporariamente o pagamento das parcelas do plano de pagamento, de modo a viabilizar ações de combate a pandemia da doença causada pelo coronavírus. A medida foi […]
Medalha Francisco Caldeira Castelo Branco
No último dia 12 de janeiro de 2020, por ocasião do aniversário de Belém, o Prefeito Municipal de Belém outorgou a Medalha Francisco Caldeira Castelo Branco aos Procuradores Daniel Coutinho Silveira, Bruno Cezar Nazaré de Freitas e Karla Tuma Lobato, reconhecendo os relevantes serviços prestados pelos referidos Procuradores ao Município de Belém. É a primeira […]
