A Procuradoria Geral do Município de Belém divulga as “Principais Ações da PGM no Enfrentamento à Pandemia do COVID-19”. O material traz dados referentes à atuação da força-tarefa instituída para atender as demandas referentes ao coronavírus e também a produção geral da Procuradoria no período compreendido entre os meses de março a julho de 2020.

Nesses cinco meses, foram compilados os principais trabalhos realizados pelo órgão visando elaborar documento único para um registro histórico na busca de consolidar as principais demandas das áreas judicial, administrativa, fiscal, trabalhista que, pode ser de interesse no estudo dos efeitos da pandemia nos entes estatais. Trata-se, portanto, de uma contribuição da Procuradoria para essa finalidade. É, também, um registro do desempenho de toda a equipe da Procuradoria, que aliás trabalhou de forma ininterrupta para garantir a necessidade emergencial de forma legal e segura.

A publicação é uma iniciativa da própria Procuradoria do Município e apresenta as medidas jurídicas que foram tomadas pelo Município de Belém/PA, em um momento em que foi necessário lidar com a falta de instrumentos normativos para o enfrentamento à pandemia.

O material, que terá atualização sistemática, está disponível no link a seguir: