A Procuradoria Geral do Município de Belém, na figura do procurador-geral Gustavo Brasil, representou a gestão municipal da capital paraense durante reunião da Frente Nacional dos Procuradores Gerais das capitais e grandes cidades brasileiras, realizada em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo.

O evento ocorreu na última sexta-feira, 19, tendo início no salão nobre da prefeitura de Ribeirão Preto. O procurador-geral de Belém atuou como moderador na mesa que pautou discussões voltadas para as medidas de regulamentação do novo sistema de tributação definidas no âmbito do Programa de Assessoramento Técnico à implementação da Reforma Tributária do Consumo (PAT-RTC).

Também integraram a mesa de debates o procurador de Aracaju e suplente da FNP no Grupo de Análise Jurídica da Reforma Tributária do ministério da Fazenda, Ramon Rocha Santos; e Alberto Macedo, assessor especial da secretaria municipal de Finanças de São Paulo/SP e representante da FNP no GT de regulamentação da Reforma Tributária.

Texto:

Lucas Freire