A procuradora municipal Marina Pontes realizou nesta quarta-feira, 07, a entrega simbólica ao prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, do livro “A Gestão dos Resíduos Sólidos na Cidade de Belém”, trabalho de sua autoria e fruto de projeto de mestrado da procuradora.

“O livro é o produto do mestrado profissional, no qual busquei metodologias alternativas e atuais para o problema do gerenciamento dos resíduos sólidos domésticos no Município de Belém”, destaca a procuradora.

Como resultado, o estudo propõe a criação de uma taxa de fiscalização pautada em estratégias indutoras, mesclada ao princípio da solidariedade. “Esse processo tem por objetivo auxiliar a sensibilização dos munícipes acerca da problemática do descarte de resíduos sólidos (especialmente os orgânicos), e incentivar o comportamento baseado no agir refletido, isto é, uma conduta pautada na responsabilidade moral, no qual o intuito seria vislumbrar o resíduo reciclável como um bem econômico e de valor social, capaz de gerar trabalho e renda”, complementa.

A Procuradoria-Geral do Município atuou para que a licitação de Concorrência Pública 02/2023/Sesan, fruto de um estudo técnico e ambiental de mais de dois anos, pudesse ser concluída, no processo que culminou com a assinatura do contrato para a prestação dos serviços de coleta e tratamento dos resíduos sólidos em Belém, que será realizado pela Ciclus Amazônia, empresa vencedora para constituir a Parceria Público Privada que administrará, pelo período de 30 anos, o sistema de coleta urbana de Belém.

Texto:

Lucas Freire