Para buscar ferramentas de avanço na resolução de conflitos fundiários urbanos, a Prefeitura de Belém participou de reunião nesta quinta-feira, 25, com a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado.
A principal pauta discutida foi a elaboração de um Termo de Cooperação entre a gestão municipal, o TJPA e governo do estado em torno dos trabalhos da Comissão.
“Os trabalhos se dão para avançar na formatação deste Termo de Cooperação, que agirá no sentido de, por meio das secretarias e órgãos envolvidos, proporcionar auxílio técnico aos trabalhos da comissão, para que se possam fazer mediações entre as partes envolvidas em conflitos fundiários urbanos, avançando na solução de diversas questões deste tema de alta relevância social”, explica o procurador do município de Belém, Jober Freitas, que representou a Procuradoria-Geral do Município na reunião.
Além da PGM, a reunião também contou com a presença de representantes das secretarias municipais de Finanças (Sefin), Habitação (Sehab) e da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem ) e outras secretarias e órgãos do município e do estado.
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