Novo procurador-geral de Belém é empossado e anuncia projetos prioritários
O novo procurador-geral do município de Belém, Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha, tomou posse oficialmente na tarde da última segunda-feira, 3, no Gabinete Municipal. A cerimônia simbólica contou com a presença de servidores da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) e de parte do secretariado municipal. O prefeito Edmilson Rodrigues destacou a importância do órgão jurídico da […]
APMB divulga vencedores do I Concurso de Monografias Jurídicas
A Associação dos Procuradores do Município de Belém (APMB) tornou público nesta segunda-feira o resultado do “I Concurso de Monografias Heloísa Helena da Silva Izola”
APMB adia divulgação de resultados do I Concurso de Monografias Jurídicas
A alteração, realizada nesta sexta-feira (06), prorroga o prazo de divulgação dos resultados para 23 de Janeiro.
PGM realiza doação de brinquedos em escolas da Rede Pública
No dia 11 de dezembro a Procuradoria-Geral do Município (PGM), junto a Associação dos Procuradores Jurídicos do Município de Belém (APMB), presenteou 96 crianças através de uma campanha de doação de brinquedos.
APMB prorroga prazo de inscrição para I Concurso de Monografias Jurídicas
A alteração, realizada nesta quarta-feira (16), prorroga o prazo de inscrições até dia 30 de novembro.
APMB abre inscrições para 1º Concurso de Monografias Jurídicas
Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Monografias Jurídicas “Procuradora do Município Heloisa Helena da Silva Izola”. Nesta edição de abertura, o tema será “A gestão do conhecimento e práticas alternativas de resolução de conflitos: aproximação entre fiscalização, execução e judiciário”. Os profissionais e acadêmicos da área de direito podem se inscrever […]
Nota de Pesar – Virgínia Maria Nelo Pedreira
A Procuradoria Geral do Município comunica com profunda tristeza o falecimento de sua ex-servidora Virgínia Maria Nelo Pedreira, ocorrido ontem, dia 07/01/2022. Neste momento de profunda dor a Procuradoria por seu servidores se unem em orações a família. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos.
Procuradoria Geral do Município de Belém lança Relatório da Pandemia
A Procuradoria Geral do Município de Belém divulga as “Principais Ações da PGM no Enfrentamento à Pandemia do COVID-19”. O material traz dados referentes à atuação da força-tarefa instituída para atender as demandas referentes ao coronavírus e também a produção geral da Procuradoria no período compreendido entre os meses de março a julho de 2020. […]
Tribunal de Justiça suspende o pagamento de precatórios do Município de Belém para incrementar combate a pandemia
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio do Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, deferiu pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) no sentido de suspender temporariamente o pagamento das parcelas do plano de pagamento, de modo a viabilizar ações de combate a pandemia da doença causada pelo coronavírus. A medida foi […]
Medalha Francisco Caldeira Castelo Branco
No último dia 12 de janeiro de 2020, por ocasião do aniversário de Belém, o Prefeito Municipal de Belém outorgou a Medalha Francisco Caldeira Castelo Branco aos Procuradores Daniel Coutinho Silveira, Bruno Cezar Nazaré de Freitas e Karla Tuma Lobato, reconhecendo os relevantes serviços prestados pelos referidos Procuradores ao Município de Belém. É a primeira […]
