Serviços de protesto fiscal da Procuradoria-Geral do Município retornam ao atendimento presencial
Os serviços de protesto fiscal realizados pela Procuradoria Fiscal de Belém, órgão ligado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), retornaram nesta semana ao atendimento presencial à população, após período de realização apenas pela modalidade on-line, em virtude da realização de ajustes no edifício Cosmorama, sede da Procuradoria Fiscal de Belém. O serviço agora é disponibilizado na […]
Prefeitura de Belém avança no processo de regularização fundiária do conjunto Carmelândia
A prefeitura de Belém segue avançando no processo de regularização fundiária e na garantia de direitos para os habitantes do município. Na manhã desta terça-feira, 04, o diretor-geral da Procuradoria-Geral do Município, Rosemiro Canto, e o chefe da Procuradoria Judicial, Evandro Costa, reuniram com representantes da Defensoria Pública e da Companhia de Desenvolvimento da Área […]
Programa de Regularização Incentivada da prefeitura de Belém é prorrogado até o dia 30/07
O Programa de Regularização Incentivada da prefeitura de Belém, realizado por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), foi prorrogado até o próximo dia 30/07. Com esta iniciativa, os contribuintes da capital tem a oportunidade de negociar tributos com até 90% de desconto, ficando em dia com seus débitos […]
Setor de protesto da Procuradoria-Geral do Município de Belém retorna ao atendimento presencial
A Procuradoria-Geral do Município de Belém comunica que o setor de protesto fiscal retornou o atendimento presencial, realizado na Central de Atendimento ao Contribuinte – CFAC, localizada na travessa Frutuoso Guimarães, 23, entre rua Gaspar Viana e rua Santo Antônio, das 08h30 as 14h. Os cidadãos interessados também podem entrar em contato pelos fones (91) […]
Prefeitura informa suspensão temporária dos serviços presenciais da Procuradoria-Geral do Município nos dias 29 e 30/06
A Procuradoria-Geral do Município de Belém comunica que suas atividades presenciais estarão suspensas nesta quinta-feira, 29, a partir das 14h, e no dia 30/06 para a realização de uma manutenção elétrica preventiva no prédio sede da PGM. Informamos também que o atendimento on-line para a população seguirá normalmente por meio do site pgm.belem.pa.gov.br.
Contribuintes tem até o próximo dia 30 para aderir ao Programa de Regularização Incentivada da prefeitura de Belém
Os contribuintes interessados em quitar débitos municipais com desconto tem até a próxima sexta-feira, 30, como prazo máximo para aderir ao Programa de Regularização Incentivada da prefeitura Belém. A iniciativa, promovida por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), realiza a negociação e quitação de dívidas com até […]
PGM integra Comissão Especial para implantação da nova lei de licitações e contratos de Belém
O chefe da Procuradoria Administrativa, Wanderlei Martins Ladislau, representará a Procuradoria-Geral do Município de Belém na Comissão Especial de Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos do município, criada por meio do Decreto 107.443-PMB, de 12 de junho deste ano, publicado no Diário Oficial do Município esta semana. Esta será uma Comissão composta por […]
Prefeitura de Belém lança programa de negociação de dívidas com desconto para os contribuintes
A prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), realiza, até o próximo dia 30 deste mês, uma nova edição do Programa de Regularização Incentivada (PRI). O Programa é uma oportunidade para que os contribuintes de Belém possam negociar e quitar débitos municipais com até 90% de […]
Procuradoria Fiscal realiza atendimento remoto aos cidadãos de Belém
A Procuradoria-Geral do município de Belém informa que, devido à realização de ajustes no Ed. Cosmorama, atual sede da Procuradoria Fiscal do município de Belém, as atividades desta Procuradoria estão sendo realizadas de modo remoto. Informamos que foram disponibilizadas linhas telefônicas para a Chefia de Gabinete e para o Setor de Protesto, de modo a […]
Prefeitura de Belém avança em Termo de Cooperação com o TJPA para agilizar processos fiscais
Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 02, a Procuradoria-Geral do Município, representando a prefeitura de Belém, esteve com representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com o objetivo de finalizar um Termo de Cooperação Técnica entre o TJPA e o município de Belém. O objetivo do acordo é agilizar e dar vazão […]
