Nesta segunda-feira, 1º de abril, a Prefeitura de Belém, por meio das secretarias municipais de Administração (Semad) e de Finanças (Sefin), Assessoria do Gabinete do prefeito e Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) recebeu, no gabinete municipal, representantes dos servidores municipais, que estao em estado de greve.
Mantendo o diálogo permanente, a Prefeitura reafirmou a proposta apresentada no dia 14 de março e informou que o governo está aberto a receber uma contraproposta, tão logo a categoria saia do estado de greve. De acordo com a Prefeitura de Belém, todos os serviços municipais estão funcionando normalmente, principalmente na área da saúde.
A administração municipal também afirma que continua cumprindo o compromisso de valorização do servidor público. A prova disso é que está em constante diálogo com a categoria e, ao longo da atual gestão, desde 2021, foram realizadas mais de 50 mesas de negociação. Somente em 2024 já ocorreram duas, com apresentação de propostas da administração municipal e contraproposta das entidades representativas das categorias, por meio do Fórum de Sindicatos e Entidades Representativas do Município de Belém.
O planejamento de 2024 em curso foi apresentado ao Fórum, no último dia 14, com os valores do reajuste salarial para este ano, uma equação que integra a responsabilidade e compromisso com trabalhadores e trabalhadoras, e a realidade fiscal do município.
Quanto ao vale-alimentação é importante destacar que, por conta de uma legislação em vigor até 2021, os reajustes para esse benefício, assim como o do salário do funcionalismo, foram suspensos. Entretanto, a partir de 2022, a atual gestão pôs fim ao congelamento e concedeu aumento de 37%, especificamente, ao vale-alimentação, passando de R$ 270,00 para R$ 370,00, o que caracteriza um avanço neste governo, considerando que estava congelado desde 2015.
Destaca-se, ainda, que, com a inclusão dos Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e Agentes de Controle de Endemias (ACEs), que passaram a receber o vale-alimentação, a Prefeitura de Belém alcançou 16.470 servidores beneficiados, em 2023. Em setembro de 2022, foram beneficiados 1.017 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Controle de Endemias (ACE). Com os novos agentes, em 2024, este número chega a 2.043. Além de outros quase 2 mil servidores que jamais haviam recebido vale-alimentação durante toda a sua vida administrativa.
A prefeitura já sinalizou, para este ano, a universalização do percentual de reajuste a partir de maio, destinado a todos os servidores (ativos, inatinos e pensionistas): aumento salarial de 3,71%, inclusive para o magistério, que obtém com essa proposta um reajuste acima do obtido nacionalmente (3,62%) este ano.
Para servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) a proposta é diferenciada. A Prefeitura está alinhando a tabela salarial da Funpapa, no percentual que varia de 4,5% a 9,5%, alcançando, assim, o percentual de 10% entre os grupos, conforme prevê o plano de carreira da Funpapa.
Educação
Além da recomposição salarial, a Prefeitura convocou 50 aprovados no concurso da Semec. A convocação foi feita pela Semad no último dia 22 de março. E segue-se o cronograma para que sejam efetivados novos servidores públicos municipais na educação. Alem disso, serão 102 convocados aprovados do concurso semad.
Os professores do município recebem o dobro da média salarial de um professor municipal no país, que, segundo dados do Ministério da Educação, é de R$ 4,8 mil. O professor que entra na rede municipal tem um salário inicial de R$ 8.455,48, podendo chegar a R$ 10.257,14, a depender da qualificação.
Outro benefício da gestão municipal para os trabalhadores da educação foi o abono, em 2021, de mais de R$ 9,8 mil, relativo ao rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2022, os vencimentos dos professores foram elevados e aproximados do piso nacional do magistério: 39% de aumento salário ao pessoal docente, em 2022, e mais 18% em 2023 de forma acumulativa.
A Prefeitura de Belém enfatiza que nenhum servidor recebe abaixo do salário mínimo.
Texto:
