Na manhã desta sexta-feira, 25, a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM), participou de audiência junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA) para aprofundar a compreensão do município no âmbito de discussão judicial sobre a Reintegração de Posse de área urbana da capital, que é objeto de ocupação por centenas de famílias de Belém.

A PGM foi representada por seu integrante junto à Comissão de Conflitos Fundiários do TJ/PA, o procurador municipal Jober Freitas.

“Esta audiência representa um importante passo da PGM no sentido de contribuir com maior frequência e eficiência junto à prefeitura de Belém para a mitigação e resolução de disputas fundiárias, que são um dos problemas mais sensíveis em áreas urbanas na capital. Assim, podemos assegurar o compromisso da gestão municipal com a garantia de direitos aos cidadãos”, destacou o procurador.

Texto:

Lucas Freire