Nestes dois anos e meio da atual gestão municipal, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) reforça seu papel no auxílio à Prefeitura de Belém para a garantia de direitos e dignidade aos habitantes da capital.
Em cooperação com a Secretaria de Saneamento (Sesan), a PGM atuou no fortalecimento e resolução de questões, como a formação de uma parceria público-privada para a limpeza urbana, coleta e tratamento dos resíduos sólidos da capital paraense.
O trabalho da PGM também se estende em conjunto à Secretaria Municipal de Educação, em articulação para garantia de uma educação mais inclusiva e acolhedora no município, em especial aos alunos e alunas com deficiência e que também valoriza o serviço público municipal.
Em parceria com a Secretaria de Habitação (Sehab) e a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), a PGM atua na resolução de conflitos fundiários urbanos na capital e a garantia aos belenenses do direito de morar com dignidade.
Entre outros projetos, a Procuradoria-geral do Município avançou na colaboração entre órgãos da esfera municipal e estadual, como o Tribunal de Justiça do Estado, para agilizar o atendimento à população de Belém na esfera judicial, por meio de ferramentas como o programa Amigos da Justiça, desenvolvido no Judiciário paraense.
Atendimento aos cidadãos
A melhoria no atendimento aos moradores de Belém para garantia de direitos, por meio do trabalho ofertado durante as diversas ações cidadãs realizadas pela prefeitura de Belém, é um dos focos da PGM, entre outras atividades.
A dona de casa, Neusa Soares, destacou serviços como o protesto fiscal realizado pela Procuradoria Fiscal do município, órgão ligado à PGM, destinado a auxiliar a prevenção da inadimplência. “É realmente uma ferramenta importante para que possamos quitar débitos e ficar em dia. É bom ver que a Prefeitura segue realizando processos como este, que beneficiam diversas pessoas”, informou.
Outra ação de destaque é o retorno do Programa de Regularização Incentivada, iniciativa realizada pela prefeitura, por meio da Procuradoria Fiscal e da Secretaria Municipal de Finanças, que garante à população a oportunidade de negociar débitos municipais com desconto.
Na edição de 2022, o programa beneficiou cerca de 25 mil famílias com descontos de até 90% em impostos como o IPTU, cuja arrecadação é revertida em obras que melhoram a qualidade de vida para toda a cidade.
O trabalhador aposentado Salomão dos Santos Saraiva foi um dos atendidos pelo programa, e elogiou a iniciativa. “A Prefeitura está de parabéns pela realização de um programa como este. A gente consegue se programar para ficar em dia sem pesar muito no nosso bolso, e com descontos acessíveis. É uma ótima oportunidade para facilitar a busca da população por seus direitos. Espero que ainda mais pessoas possam ter acesso”, comentou.
Garantir melhorias para Belém
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destaca a eficiência do trabalho realizado pela Procuradoria-Geral do Município. Para o prefeito, “a Procuradoria-Geral do Município vem crescendo e se fortalecendo cada vez mais, apresentando um quadro técnico de altíssimo nível, sabedoria técnica e capacidade de reconhecer o valor do trabalho coletivo para garantir melhorias a nossa cidade.”
O Procurador-Geral do município, Gustavo Brasil, reforçou o compromisso da PGM com a continuidade do trabalho para garantir cada vez mais avanços à capital.
“A Procuradoria-Geral do Município continuará atuando junto à gestão municipal no fortalecimento de ações que tragam desenvolvimento para a cidade de Belém. Seguimos trabalhando em frentes como uma política fiscal que favoreça os contribuintes de menor renda, e com ações que viabilizem o avanço na mobilidade urbana e no direito à cidade, e em outros setores onde seja possível colaborar para garantir dignidade à população de Belém”, assegura Brasil.
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