Em decorrência do ano eleitoral de 2024, bem como a Lei Federal nº 9.504/1997, que estabelece normas gerais para eleições e determina as condutas vedadas aos agentes públicos, configurando algumas condutas como abuso de poder, bem como a infringência ao art. 37, §1º da Constituição Federal, as notícias deste site estão desabilitadas até o fim do período eleitoral.

Etapa de revisão do Plano Diretor de Belém segue recebendo contribuições da população

As oficinas para debate e revisão do Plano Diretor de Belém seguem até o dia 1º de junho deste ano.

A gestão municipal segue realizando diversas oficinas em todos os distritos e ilhas que integram a capital paraense, reunindo moradores de bairros, lideranças e representantes de associações com o objetivo de discutir e formatar o Plano Diretor de Belém, lei que regulamenta o planejamento e o ordenamento do território municipal.

As oficinas para debate e revisão do Plano Diretor de Belém seguem até o dia 1º de junho deste ano.

“Nós estamos indo a todos os distritos pra fazer uma leitura do território com a população. A gente quer saber como a população se enxerga dentro daquele território, o que a população vê como problemas e potencialidades daquele território”, explicou a coordenadora do Processo de Revisão do Plano Diretor, Alice Rodrigues.

A procuradora municipal Laíra Villas destaca que este processo tem o propósito de “adequar o crescimento do município à dinâmica urbana, proporcionada por projetos de estruturação viária e macrodrenagem, além de minimizar as desconformidade a geradas na cidade em decorrência da implantação de projetos de infraestrutura urbana”.

Sobre o Plano

O Plano Diretor é fruto da lei municipal nº 8.655/08, cujo foco é o direcionamento das políticas públicas para o desenvolvimento urbano da capital paraense, promovendo o diálogo entre os aspectos físicos, territoriais e os objetivos sociais, econômicos e ambientais que temos para a cidade.

A elaboração do Plano segue um conjunto de normas, incluindo os aspectos que determinam a participação popular como ferramenta fundamental para sua realização. Os interessados em se integrar a este processo podem fazê-lo acessando este link.

Texto:

Lucas Freire

Redes Sociais