Foi homologado na manhã desta sexta-feira, 24, o acordo entre a Prefeitura de Belém e o Banco do Brasil que destinou a área da ocupação Benedito Monteiro às quase três mil famílias que moram lá há mais de 20 anos. A homologação, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça do Pará, foi assinada pelo juiz da Primeira Vara de Execução Fiscal da Capital, Márcio de Melo Queiroz; pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; e pelo superintendente do Banco do Brasil, Wilson Oliveira.
A ocupação da área do Benedito Monteiro passou 20 anos em entraves judiciais sobre a titularidade e o pagamento dos impostos predial e territorial urbano: a empresa que ocupava a área perdeu a titularidade do espaço para o Banco do Brasil, por dívidas contraídas, e situação se agravou após a invasão da área por pessoas em situação de vulnerabilidade que passaram a lutar pelo direito de viver no local. Este ano, finalmente, a Prefeitura de Belém e o Banco do Brasil entraram em conciliação e assinaram um acordo pelo qual a instituição financeira repassa a área para o município de Belém.
“Donos de seu chão”
A representante dos moradores do agora Conjunto Residencial Benedito Monteiro, Renata Almeida, falou da alegria que é saber que agora a população poderá acessar os direitos de cidadã.
“Eu quero agradecer a todos que trabalharam para que essa decisão fosse tomada. Todos os moradores do Benedito Monteiro estão extremamente felizes em saber que agora será possível dormir em paz, sabendo que somos donos dos chão em que pisamos”, disse emocionada Renata Almeida.
O tom de comemoração esteve na fala de todos os presentes. O superintendente do Banco do Brasil, Wilson Oliveira, comentou que também é papel da instituição trabalhar para promover a dignidade dos brasileiros.
“Está no DNA do Banco do Brasil a responsabilidade e compromisso com a sociedade e hoje mais uma vez a gente tá num marco especial e histórico que é o acordo para proporcionar às famílias do Benedito Monteiro essa garantia jurídica: temos um prazer imenso em assinar e ver os moradores daquela área ser considerados donos do seu chão”, ressaltou o superintendente.
Para o juiz Márcio de Melo Queiroz, a decisão foi tomada com grande alegria: “Este ato transfere a área do Banco do Brasil para o município e o município, em contrapartida, dá por quitadas as dívidas tributárias vindas do IPTU dessa mesma área acumuladas há 24 anos. Aí, sim, na qualidade de proprietário, o município poderá e fará a regularização fundiária da comunidade, o que vai devolver às pessoas que moram lá a dignidade de ter moradia própria”, explica o magistrado.
Povo organizado
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, apontou que uma das grandes alegrias de ser prefeito é ver a luta do povo organizado alcançando resultados como esse: “Mais de duas mil famílias, que muitas vezes sofreram com o medo de ser expulsas de suas casas, mas que permaneceram na luta com esperança e capacidade de resistir: a resiliência, o amor por suas famílias fez com que, hoje, chegassem aqui na sede do poder judiciário paraense assinando um acordo. Agora a ocupação Benedito Monteiro se transforma em Residencial Benedito Monteiro. Viva a luta do povo organizado”, celebrou o prefeito.
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