Gestão municipal avança na garantia de direitos à população
Nestes dois anos e meio da atual gestão municipal, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) reforça seu papel no auxílio à Prefeitura de Belém para a garantia de direitos e dignidade aos habitantes da capital. Em cooperação com a Secretaria de Saneamento (Sesan), a PGM atuou no fortalecimento e resolução de questões, como a formação de uma […]
Prefeitura de Belém realiza novo seminário para capacitação de servidores sobre a nova lei de licitações
Mais de cento e dez representantes de diversos órgãos da administração municipal participaram do seminário realizado pela prefeitura de Belém para a capacitação dos servidores municipais a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos. O evento ocorreu, nesta quinta-feira, 13, no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e […]
Serviços de protesto fiscal da Procuradoria-Geral do Município retornam ao atendimento presencial
Os serviços de protesto fiscal realizados pela Procuradoria Fiscal de Belém, órgão ligado à Procuradoria-Geral do Município (PGM), retornaram nesta semana ao atendimento presencial à população, após período de realização apenas pela modalidade on-line, em virtude da realização de ajustes no edifício Cosmorama, sede da Procuradoria Fiscal de Belém. O serviço agora é disponibilizado na […]
Prefeitura de Belém avança no processo de regularização fundiária do conjunto Carmelândia
A prefeitura de Belém segue avançando no processo de regularização fundiária e na garantia de direitos para os habitantes do município. Na manhã desta terça-feira, 04, o diretor-geral da Procuradoria-Geral do Município, Rosemiro Canto, e o chefe da Procuradoria Judicial, Evandro Costa, reuniram com representantes da Defensoria Pública e da Companhia de Desenvolvimento da Área […]
Programa de Regularização Incentivada da prefeitura de Belém é prorrogado até o dia 30/07
O Programa de Regularização Incentivada da prefeitura de Belém, realizado por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), foi prorrogado até o próximo dia 30/07. Com esta iniciativa, os contribuintes da capital tem a oportunidade de negociar tributos com até 90% de desconto, ficando em dia com seus débitos […]
Setor de protesto da Procuradoria-Geral do Município de Belém retorna ao atendimento presencial
A Procuradoria-Geral do Município de Belém comunica que o setor de protesto fiscal retornou o atendimento presencial, realizado na Central de Atendimento ao Contribuinte – CFAC, localizada na travessa Frutuoso Guimarães, 23, entre rua Gaspar Viana e rua Santo Antônio, das 08h30 as 14h. Os cidadãos interessados também podem entrar em contato pelos fones (91) […]
Prefeitura informa suspensão temporária dos serviços presenciais da Procuradoria-Geral do Município nos dias 29 e 30/06
A Procuradoria-Geral do Município de Belém comunica que suas atividades presenciais estarão suspensas nesta quinta-feira, 29, a partir das 14h, e no dia 30/06 para a realização de uma manutenção elétrica preventiva no prédio sede da PGM. Informamos também que o atendimento on-line para a população seguirá normalmente por meio do site pgm.belem.pa.gov.br.
Contribuintes tem até o próximo dia 30 para aderir ao Programa de Regularização Incentivada da prefeitura de Belém
Os contribuintes interessados em quitar débitos municipais com desconto tem até a próxima sexta-feira, 30, como prazo máximo para aderir ao Programa de Regularização Incentivada da prefeitura Belém. A iniciativa, promovida por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), realiza a negociação e quitação de dívidas com até […]
PGM integra Comissão Especial para implantação da nova lei de licitações e contratos de Belém
O chefe da Procuradoria Administrativa, Wanderlei Martins Ladislau, representará a Procuradoria-Geral do Município de Belém na Comissão Especial de Implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos do município, criada por meio do Decreto 107.443-PMB, de 12 de junho deste ano, publicado no Diário Oficial do Município esta semana. Esta será uma Comissão composta por […]
Prefeitura de Belém lança programa de negociação de dívidas com desconto para os contribuintes
A prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), realiza, até o próximo dia 30 deste mês, uma nova edição do Programa de Regularização Incentivada (PRI). O Programa é uma oportunidade para que os contribuintes de Belém possam negociar e quitar débitos municipais com até 90% de […]
