A Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) vem reforçando o diálogo com os cidadãos sobre a importância da regularidade fiscal. Para esclarecer o tema e mostrar o papel da instituição nesse processo, conversamos com a procuradora municipal Brenda Jatene, que atua na área da cobrança e orientação fiscal da PGM.

Durante a entrevista, ela destacou que estar regular com o fisco municipal vai muito além do simples pagamento de impostos. “A regularidade fiscal é uma forma de exercer a cidadania. Quando o contribuinte cumpre suas obrigações, ele contribui para que o Município possa investir em saúde, educação, infraestrutura e serviços que retornam diretamente à população”, afirmou.

Segundo a procuradora, a inadimplência tributária ainda é um desafio que impacta a capacidade financeira da administração municipal. “Cada valor não arrecadado representa menos recursos para políticas públicas. Por isso, manter-se em dia é uma atitude de solidariedade e corresponsabilidade social”, explicou.

Ela também ressaltou que a PGM atua não apenas na cobrança judicial dos débitos, mas também na orientação e prevenção. “Nosso trabalho envolve orientar o contribuinte, esclarecer dúvidas, facilitar a regularização e promover soluções consensuais, como parcelamentos e PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO INCENTIVADA(PRI). A ideia é incentivar a regularização voluntária, antes que o débito vire uma cobrança judicial”, pontuou.

A procuradora destacou ainda o papel da educação fiscal como instrumento de conscientização. “A população precisa compreender que o tributo é o que mantém a cidade viva. Quando todos contribuem, todos ganham. É um ciclo de responsabilidade e benefício coletivo”, disse.

Por fim, ela deixou uma mensagem aos contribuintes de Belém: “Estar regular com o fisco é estar em dia com a sua cidade. É colaborar para que Belém continue crescendo com justiça, equilíbrio e cidadania”.

Texto: Rosiane Souza