A segunda fase do processo de revisão do Plano Diretor de Belém começou neste sábado, 13, com as oficinas realizadas por distritos. A Escola Municipal Benvinda de França Messias recebeu os representantes do Distrito Administrativo de Belém (Dabel), que abrange os bairros Batista Campos, Campina, Cidade Velha, Nazaré, Reduto, São Brás, Umarizal e Marco. A ideia é discutir e oferecer contribuições ao PDB, que não é revisto desde 2008.
Planejamento – O Plano Diretor é um documento que regula o planejamento e o território municipal. É ele o principal instrumento de planejamento do município, enquanto documento maior do desenvolvimento da cidade. São as prioridades e diretrizes contidas no Plano Diretor que devem ser utilizadas para determinações do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual do Município.
“Para uma maior compreensão da importância desse momento para o município e para que as pessoas possam acompanhar e participar dessa revisão, fizemos as oficinas em duas partes, uma expositiva sobre o que é o Plano Diretor e como ele pensa o território da cidade. Outra parte foram discussões abertas e temáticas onde os participantes se dividem para discutir seus interesses dentro do plano”, explicou a Coordenadora da Comissão Técnica do Plano Diretor, Alice Rodrigues.
A procuradora municipal Laíra Villas destacou que estas discussões sobre o Plano Diretor também tem o propósito de “adequar o crescimento do município à dinâmica urbana, proporcionada por projetos de estruturação viária e macrodrenagem, além de minimizar as desconformidade a geradas na cidade em decorrência da implantação de projetos de infraestrutura urbana”.
Contribuição – A participante da rede Raio que o Parta, Gabrielle Arnour – que reúne arquitetos, engenheiros, designers -, acredita que esse é o momento da sociedade entender a importância de contribuir com a elaboração de diretrizes para o município.
“O momento participativo da revisão do Plano Diretor é de extrema importância para que a gente possa externar as nossas visões para que elas possam ser colocadas em pauta nesse novo Plano Diretor. Hoje a gente vem aqui para esse debate para apontar a importância da preservação do movimento Raio que o parta, que faz parte da história de Belém e só aconteceu aqui. A ideia é fazer com que possa ser possível ainda preservar as características culturais dele pela cidade”, reforça Gabrielle.
O arquiteto e urbanista, José Júlio Lima, aponta que o Plano Diretor de Belém hoje já não responde nem consegue abranger as realidades da cidade.
“O Plano Diretor que Belém tem hoje foi aprovado em 2008, de lá para cá, a cidade cresceu bastante, mudou muito e esse Plano Diretor não deu conta das dinâmicas econômicas e do processo de ocupação, principalmente a área de expansão da cidade, a área da Augusto Montenegro. O Plano Diretor de hoje tem outro entrave, que é ter homogeneizado a cidade, tratou coisas diferentes da mesma forma. E hoje é necessário que seja avaliado e com a revisão será possível ver o que ele conseguiu implementar e o que ele não conseguiu implementar para que o novo possa ser mais abrangente”, explica.
Oficinas
Ao todo 11 oficinas serão realizadas para debater os detalhes do Plano Diretor Municipal, oito distritais e outras três específicas sobre as ilhas de Cotijuba e Combu, além do Centro Histórico de Belém, no período de 13 de abril a 1º de junho.
As oficinas são presenciais, mas os interessados também podem consultar os estudos técnicos e opinar de forma virtual no site https://planodiretor.belem.pa.gov.br, assim como acompanhar as atividades do processo de revisão.
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