A Procuradoria-Geral do Município de Belém participou do lançamento, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 12, do programa Serviço Família Acolhedora (SFA). Regulamentado por meio de decreto em 2023, pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o programa SFA busca selecionar famílias que irão acolher crianças ou adolescentes afastados da família por medidas judiciais. A cerimônia foi realizada no Palácio Antônio Lemos e contou também com a certificação das famílias que participarão do programa.
Participaram do ato as oito famílias selecionadas que fizeram a formação, de cerca de três meses: todas passaram pelo processo de cadastramento, visita in loco da equipe psicossocial e da formação com orientações sobre todas as etapas do processo.
O acolhimento, de crianças e adolescentes (inclusive com deficiências) afastados da família por medida de proteção judicial, será em residências de famílias cadastradas no programa, até que seja possível o retorno à família de origem ou, na impossibilidade desse retorno, encaminhamento para família substituta. Todas as pessoas acolhidas residem atualmente em abrigos da Fundação Papa João Paulo XXIII (Funpapa).
Amor, carinho e atenção
A autônoma Claudete Barata, de 52 anos, foi, junto com a família, uma das credenciadas para o acolhimento. Morando com o marido e mãe de dois filhos, Claudete ressaltou a importância do ato. “O que me levou a estar no programa foi contribuir com a sociedade e dar amor, carinho e atenção para essas crianças que tanto necessitam nesse momento de vulnerabilidade em que se encontram”.
A cozinheira Iranilce Dias, de 40 anos, mora no bairro do Jurunas com o marido e dois filhos. A ideia de ser uma família que vai acolher uma criança e adolescente deixa Iranilce emocionada. “O amor que eu tenho no meu coração pelas crianças – estou ansiosa, não vejo a hora de receber”, disse emocionada.
O tempo máximo de acolhimento será de 18 meses, salvo situações excepcionais, a critério da autoridade judiciária. A equipe do SAF encaminhará a criança ou o adolescente para os lares acolhedores observando que o perfil da família se enquadra com o dos indivíduos acolhidos.
O vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, destacou que a Prefeitura vem atuando nessa área assistencial. “Estamos atuando na área da infância e adolescência. A família acolhedora é mais um passo. É um trabalho coletivo e só assim conseguiremos resolver os problemas que envolvem essa faixa etária”, comentou o vice-prefeito.
Respeitando vidas
O SAF já é gerido pela pasta municipal, que administra as políticas públicas de assistência social na cidade. O Serviço Família Acolhedora atua de forma cooperada com as outras instituições que formam a Comissão Interinstitucional do SFA (Cisfa).
“Ele é importante, pois estamos falando de vidas. Quem trabalha em colhimento sabe como um detalhe muda a vida de uma pessoa”, ressaltou Sandra Valente, diretora-geral da Funpapa. “É um avanço da política social de Belém na área da infância e adolescência”.
Participaram da cerimônia a promotora Ioná Silva, representando a Promotoria da Infância e Juventude de Belém; e a professora Dalízia Amaral, representando a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).
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