O Município de Belém lançou, na última quarta-feira (03), a segunda etapa do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Esta nova etapa irá receber as contribuições da população em geral, a partir de suas vivências locais na cidade e nas ilhas.
O lançamento da 2ª etapa ocorreu no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), com a presença do prefeito Edmilson Rodrigues, do secretário de Planejamento e Gestão, Claudio Puty, dos integrantes da Comissão Técnica de Revisão do Plano Diretor e do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), assim como representantes de instituições de ensino e de categorias profissionais, de movimentos sociais e dos poderes legislativos.
Esta fase da revisão deverá ser concluída até o mês de junho, e nela serão definidas as prioridades e estratégias para Belém, visando o desenvolvimento da cidade para os moradores, nas questões econômica e habitacional.
É a oportunidade para debater e influenciar na atualização da Lei Municipal nº 8.655/2008, a lei do PDM atual, que organiza o funcionamento da cidade e define a política de desenvolvimento, com sustentabilidade ambiental e econômica, para garantir a todos os cidadãos e cidadãs do município um lugar adequado para morar, trabalhar e viver com dignidade.
Oficinas
Serão realizadas 11 oficinas junto à população para debater os detalhes do Plano Diretor Municipal, sendo oito por Distritos Administrativos e outras três específicas sobre as ilhas de Cotijuba e Combu, além do Centro Histórico de Belém, no período de 13 de abril a 1º de junho.
Ainda em junho irão acontecer três oficinas temáticas:
- Economia, Desenvolvimento Sustentável e Inclusão Social + Meio Ambiente e Mudanças Climáticas
- Equidade socioterritorial + Habitação Social + Função Social da Propriedade e Especulação Imobiliária
- Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural + Ordenamento Territorial e Usos do Solo + Transporte e Mobilidade Urbana
As oficinas serão realizadas de forma presencial, mas os interessados podem consultar os estudos técnicos e opinar de forma virtual no site https://planodiretor.belem.pa.gov.br, assim como acompanhar as atividades do processo de revisão.
Texto:
Thiago Vasconcellos