PGM debate a advocacia pública em defesa da Amazônia em congresso promovido pela OAB-PA
A Procuradoria-Geral do Município participou na noite de ontem, 14, do IX Congresso de Advocacia do estado do Pará, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), entre os dias 13 e 15 deste mês, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. O evento, que […]
PGM e Instituto de Direito Administrativo do Pará discutem ações de parceria para Belém
O Procurador-Geral do Município, Gustavo Brasil, reuniu hoje com as advogadas Ana Maria Rodrigues Barata e Jane Vieira Alcântara Neves, representantes do Instituto de Direito Administrativo do Pará e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Também acompanharam a reunião o chefe da Procuradoria Judicial, Evandro Costa, e a procuradora municipal Laíra Villas. A visita teve […]
PGM destaca ações da gestão municipal em favor da cidade de Belém
As ações da prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município de Belém, foram pauta de entrevista concedida pelo Procurador-Geral Gustavo Brasil, para a Rede Nova Belém de Comunicação na manhã desta segunda-feira, 11. Sob o comando dos advogados Pio Netto, Paulo Roberto Costa e Floriano Barbosa, o procurador-geral respondeu dúvidas a respeito de […]
Prefeitura de Belém certifica servidores que participaram do curso sobre a nova lei de licitações e contratos
A Prefeitura de Belém entregou nesta quarta-feira, 6, os 85 certificados de conclusão aos participantes do curso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos, promovido pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), Escola de Gestão Pública (EGP), Universidade Livre da Amazônia (ULAM) e da Procuradoria-Geral do Município (PGM). O curso é parte de um conjunto […]
Licitação para tratamento do lixo em Belém não contém irregularidades, diz TCM
Não há irregularidades no processo de licitação que a Prefeitura realiza para tratar dos resíduos sólidos de Belém. Essa avaliação, em relatório, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nessa sexta-feira, 1, vai permitir que já na segunda-feira, 4, a Procuradoria Geral do Município (PGM) entre na justiça para o prosseguimento da licitação. A meta […]
PGM conclui curso de formação para os servidores municipais sobre a nova lei de licitações e contratos
Mais de 200 pessoas participaram do curso sobre a nova lei de licitações e contratos, realizado pela gestão municipal por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Escola de Gestão Pública e Universidade Livre da Amazônia, órgãos ligados à Secretaria Municipal de Administração. A iniciativa é um trabalho da comissão formada pela PGM, Secretaria Municipal de […]
Justiça acata iniciativa conjunta para a prorrogação da CTR Marituba
O juiz João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª Vara da Fazenda, diferiu (diferiu) a petição que pedia a prorrogação dos serviços de tratamento de lixo pela empresa Central de Tratamento de Resíduos (CTR) de Marituba. Também o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do […]
Iniciativa conjunta faz pedido judicial de prorrogação da operação da CTR Marituba
Os representantes do Município de Belém, juntamente com os do Estado do Pará e dos municípios de Ananindeua e Marituba, trabalharam em conjunto para elaborar e assinar uma petição conjunta. Este pedido conjunto de prorrogação da operação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Marituba será protocolado nesta quinta-feira, 31, no Tribunal de Justiça do Estado do […]
Serviço Família Acolhedora, da Prefeitura de Belém, beneficia crianças e adolescentes sob proteção judicial
Regulamentado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, no último dia 10 de julho. por meio do decreto n° 107.732/2023, que tem como base a Lei Municipal nº 9.491, de 16 de junho de 2019, o Serviço Família Acolhedora organiza no Município de Belém o acolhimento de crianças e adolescentes (inclusive com deficiências) afastados da família por medida […]
PGM avança no compromisso da prefeitura de Belém com a resolução dos conflitos fundiários na capital
Na manhã desta sexta-feira, 25, a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM), participou de audiência junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA) para aprofundar a compreensão do município no âmbito de discussão judicial sobre a Reintegração de Posse de área urbana da capital, que é objeto de ocupação […]
