“Regularidade fiscal é um compromisso com a cidade”, afirma procuradora municipal de Belém

A Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) vem reforçando o diálogo com os cidadãos sobre a importância da regularidade fiscal. Para esclarecer o tema e mostrar o papel da instituição nesse processo, conversamos com a procuradora municipal Brenda Jatene, que atua na área da cobrança e orientação fiscal da PGM. Durante a entrevista, ela destacou […]
Novo Procurador-Geral de Belém inicia diálogo com procuradores para fortalecer a gestão municipal

A Associação de Procuradores Municipais realizou uma reunião com a cúpula da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) para dar as boas-vindas ao Procurador-Geral André Ramy Bassalo, em seu primeiro dia de trabalho no órgão, e discutir pautas relevantes para a categoria e para o município. Estiveram presentes no encontro representantes da Procuradoria Fiscal, o […]
Advogado André Ramy P. Bassalo toma posse como novo Procurador-Geral do Município de Belém

A Prefeitura de Belém empossou, no dia 3 de setembro de 2025, o advogado André Ramy P. Bassalo como novo Procurador-Geral do Município de Belém (PGM). Advogado trabalhista, municipalista, empresarial, administrativo, civil e eleitoral, André Ramy P. Bassalo possui ampla experiência na advocacia pública e privada. Também é gestor público com atuação nos âmbitos municipal […]
PGM incorpora nova ferramenta de Inteligência Artificial

Na próxima terça-feira, 05 de novembro, a Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM) irá apresentar sua nova ferramenta de Inteligência Artificial, baseada no modelo Google Gemini. A ação é fruto de uma parceria firmada entre a PGM, a CINBESA e a Inteceleri, uma startup parceira do Google que visa o desenvolvimento de soluções através […]
Município de Belém lança nova etapa do Plano Diretor Municipal

O Município de Belém lançou, na última quarta-feira (03), a segunda etapa do processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). Esta nova etapa irá receber as contribuições da população em geral, a partir de suas vivências locais na cidade e nas ilhas. O lançamento da 2ª etapa ocorreu no auditório da Universidade da Amazônia […]
Nota de Pesar: Edilson da Silva Costa

Nesse momento de dor, os servidores da Procuradoria Geral do Município se solidarizam e manifestam apoio ao Dr. Evandro e a todos os familiares e amigos.
APMB divulga vencedores do I Concurso de Monografias Jurídicas

A Associação dos Procuradores do Município de Belém (APMB) tornou público nesta segunda-feira o resultado do “I Concurso de Monografias Heloísa Helena da Silva Izola”
Nota de Pesar: Yêda Cavalleiro de Macêdo Mesquita

A Procuradoria Geral do Município comunica com pesar o falecimento, ocorrido ontem 22/01/2023, da ex-servidora Yêda Cavalleiro de Macêdo Mesquita, a querida D.Yêda, que desempenhou suas funções como Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro da então SEMAJ. Nesse momento em que a dor da perda se manifesta tão premente, os servidores da Procuradoria Geral do […]
APMB adia divulgação de resultados do I Concurso de Monografias Jurídicas

A alteração, realizada nesta sexta-feira (06), prorroga o prazo de divulgação dos resultados para 23 de Janeiro.
PGM realiza doação de brinquedos em escolas da Rede Pública

No dia 11 de dezembro a Procuradoria-Geral do Município (PGM), junto a Associação dos Procuradores Jurídicos do Município de Belém (APMB), presenteou 96 crianças através de uma campanha de doação de brinquedos.