PGM Belém assume vice-presidência regional Norte no Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais
O procurador-geral do Município de Belém, Miguel Gustavo Brasil Cunha, foi eleito o novo vice-presidente da Regional Norte do Fórum Nacional de Procuradores-Gerais das Capitais. A nomeação ocorreu durante a reunião da entidade, realizada na última sexta-feira, 18, em Aracaju, Sergipe. A nova diretoria do Fórum Nacional de Procuradores gerais das Capitais e Grandes Cidades […]
Prefeitura de Belém participa de debate sobre inovação tecnológica para ampliar garantia de direitos à população
A Procuradoria-Geral do Município de Belém representou a gestão municipal da capital paraense durante o Fórum Nacional de Procuradores das capitais, realizado em Aracaju, Sergipe, nos últimos dias 17 e 18. Com o tema “Advocacia Pública em evolução”, o encontro discutiu, entre outras pautas, as inovações na execução tributária das administrações municipais e o uso […]
Prefeitura e TRT da 8ª Região estreitam parcerias em benefício à população de Belém
Estreitar parcerias entre as instituições por meio de cooperação. Este foi o motivo da reunião entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8ª Região – Pará e Amapá com a Prefeitura de Belém nesta sexta-feira, 18, na sede do órgão, localizada na capital paraense. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o Diretor-Geral da Procuradoria Geral do Município, […]
Justiça do Pará autoriza o prosseguimento da licitação sobre resíduos sólidos em Belém
Em decisão na tarde desta segunda-feira, 7, pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, foi determinada a continuidade da licitação de Concorrência Pública para a contratação de Parceria Público- Privada para a construção de um novo e complexo sistema integrado de gestão dos resíduos […]
Prefeitura qualifica servidores municipais com curso sobre nova lei de licitações
Cerca de 75 servidores e servidoras de diversos órgãos da administração pública municipal participaram de mais uma etapa do curso de capacitação sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos realizado pela prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Escola de Gestão Pública (EGP) e Universidade Livre da Amazônia (Ulam). O curso é realizado […]
Prefeitura de Belém recorrerá de decisão que suspende licitação para resíduos sólidos
A Prefeitura de Belém vai recorrer da decisão judicial prolatada pelo juiz João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª Vara da Fazenda de Belém, na tarde desta segunda-feira, 31. A decisão suspende o processo de concorrência pública para contratação de Parceria Público-Privada com o objetivo de “instalar um novo e complexo Sistema Integrado de Manejo […]
Prefeitura realiza abertura de propostas para o sistema integrado de resíduos sólidos
Três consórcios enviaram propostas para participarem da concorrência pública para contratação de Parceria Público-Privada com o objetivo de instalar um novo e complexo Sistema Integrado de Manejo e Gestão de Resíduos Sólidos de Belém. Os consórcios Belém Verde, Natureza Viva e o Gestor de Resíduos de Belém foram os que se mostraram interessados. Cada consórcio é […]
Prefeitura de Belém cria Comitê Executivo para alinhar os projetos de preparação à COP-30
O trabalho de preparação desenvolvido pela Prefeitura de Belém para a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas (COP-30) será reforçado com a criação do Comitê Executivo Municipal para a COP-30. O decreto oficializando o grupo de trabalho foi assinado na tarde desta segunda-feira, 24, pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, no Gabinete Municipal. O comitê […]
Gestão municipal avança na garantia de direitos à população
Nestes dois anos e meio da atual gestão municipal, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) reforça seu papel no auxílio à Prefeitura de Belém para a garantia de direitos e dignidade aos habitantes da capital. Em cooperação com a Secretaria de Saneamento (Sesan), a PGM atuou no fortalecimento e resolução de questões, como a formação de uma […]
Prefeitura de Belém realiza novo seminário para capacitação de servidores sobre a nova lei de licitações
Mais de cento e dez representantes de diversos órgãos da administração municipal participaram do seminário realizado pela prefeitura de Belém para a capacitação dos servidores municipais a respeito da Nova Lei de Licitações e Contratos. O evento ocorreu, nesta quinta-feira, 13, no auditório da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e […]
