Portarias

2025

• Portaria nº 01/2025 - CG/PGM, de 23.05.2025, publicada no DOM de 23.05.2025: Dispõe sobre o Planejamento das atividades da Corregedoria Geral das Carreiras Jurídicas do município de Belém no exercício de 2025.

• Portaria nº 02/2025 - CG/PGM, de 23.05.2025, publicada no DOM de 23.05.2025: Determina a instalação dos trabalhos de Correição Ordinária Anual da Corregedoria Geral das Carreiras Jurídicas – CG/PGM, nos setores, de nível descentralizado de consultoria jurídica, dos órgãos de lotação dos servidores ocupantes dos cargos de Consultor do Município de Belém, e dá outras providências.

2015

• Portaria nº 01/2015-CG/SEMAJ, de 26.03.2015, publicada no DOM DE 01.04.2015: Dispõe sobre o Planejamento das atividades da Corregedoria Geral das Carreiras Jurídicas do município de Belém no exercício de 2015.

• Portaria nº 02/2015-CG/SEMAJ, de 26.03.2015, publicada no DOM DE 01.04.2015: Determina a instalação dos trabalhadores de correição ordinária anual da Corregedoria Geral das Carreiras Jurídicas do município de Belém – CG/SEMAJ, e fixa os dias e horário do início dos trabalhos.

• Portaria nº 03/2015-CG/SEMAJ, DE 02 DE JUNHO DE 2015, publicada no DOM DE 02.06.2015: Determina a instalação dos trabalhos de correição ordinária anual da Corregedoria Geral das Carreiras Jurídicas - G-SEMAJ, nas consultorias jurídcas dos örgão de lotação dos servidores ocupantes dos cargos de consultor jurídico do município de Belém, e fixa os dias e horários do início dos trabalhos.

• Portaria nº 04/2015-CG/SEMAJ, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, publicada no DOM DE 08.09.2015: Institui comissão de avaliações de desempenho funcional das carreiras jurídicas e das outras providências.