Prefeitura lança nova edição do programa de negociação de dívidas tributárias com até 90% de desconto
A Prefeitura de Belém lança, a partir desta sexta-feira, 15, uma nova edição do Programa de Regularização Incentivada, criado a partir do decreto nº 108.061-PMB, publicado no Diário Oficial do Munícipio, edição de 31 de agosto de 2023, para que os contribuintes possam regularizar suas dívidas com o município, com descontos. O programa, realizado por meio da Secretaria […]
PGM debate a advocacia pública em defesa da Amazônia em congresso promovido pela OAB-PA
A Procuradoria-Geral do Município participou na noite de ontem, 14, do IX Congresso de Advocacia do estado do Pará, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e pela Escola Superior de Advocacia (ESA), entre os dias 13 e 15 deste mês, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. O evento, que […]
