Serviço Família Acolhedora, da Prefeitura de Belém, beneficia crianças e adolescentes sob proteção judicial
Regulamentado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, no último dia 10 de julho. por meio do decreto n° 107.732/2023, que tem como base a Lei Municipal nº 9.491, de 16 de junho de 2019, o Serviço Família Acolhedora organiza no Município de Belém o acolhimento de crianças e adolescentes (inclusive com deficiências) afastados da família por medida […]
PGM avança no compromisso da prefeitura de Belém com a resolução dos conflitos fundiários na capital
Na manhã desta sexta-feira, 25, a Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM), participou de audiência junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA) para aprofundar a compreensão do município no âmbito de discussão judicial sobre a Reintegração de Posse de área urbana da capital, que é objeto de ocupação […]
