Programa de Regularização Incentivada da prefeitura de Belém é prorrogado até o dia 30/07

O Programa de Regularização Incentivada da prefeitura de Belém, realizado por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN), foi prorrogado até o próximo dia 30/07. Com esta iniciativa, os contribuintes da capital tem a oportunidade de negociar tributos com até 90% de desconto, ficando em dia com seus débitos […]
Setor de protesto da Procuradoria-Geral do Município de Belém retorna ao atendimento presencial

A Procuradoria-Geral do Município de Belém comunica que o setor de protesto fiscal retornou o atendimento presencial, realizado na Central de Atendimento ao Contribuinte – CFAC, localizada na travessa Frutuoso Guimarães, 23, entre rua Gaspar Viana e rua Santo Antônio, das 08h30 as 14h. Os cidadãos interessados também podem entrar em contato pelos fones (91) […]
Prefeitura informa suspensão temporária dos serviços presenciais da Procuradoria-Geral do Município nos dias 29 e 30/06
A Procuradoria-Geral do Município de Belém comunica que suas atividades presenciais estarão suspensas nesta quinta-feira, 29, a partir das 14h, e no dia 30/06 para a realização de uma manutenção elétrica preventiva no prédio sede da PGM. Informamos também que o atendimento on-line para a população seguirá normalmente por meio do site pgm.belem.pa.gov.br.