Contratação temporária
Contratação temporária de profissionais estratégia Saúde da Família – ESF
Parecer nº 20/2022 – PGM pelo acatamento das contratações temporárias de acordo com o Termo de referência apresentado pela SESMA. Ademais reiterou-se que sejam tomadas as providências de suas competências quanto a efetivação de concurso público para profissionais de saúde)
Celebração de Protocolo de Intenção e Termo de Cooperação Técnica
Prospectar áreas do Município para instalação de Novo Distrito Industrial, para a atração de investimentos, negócios e empreendimentos de Belém
Parecer nº 28/2022 – PGM pela inexistência de impedimento legal para a celebração da parceria proposta, com ulteriores de direito junto ao Gabinete do Prefeito)
Programa de Integração Social de Catadores e Cooperativas
Ações desenvolvidas pela PGM, de forma a garantir não apenas a redução do impacto ambiental negativo per capita da cidade, (melhorando os índices da gestão e desenvolvimento do gerenciamento dos resíduos sólidos na cidade), com a integração do catadores de lixo na PPP dos Resíduos Sólidos
Ataução junto ao Ministério Público do Trabalho da Oitava Região atentando às condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis e a situação dos cobradores de ônibus em razão da substituição da frota, nos Procedimentos Administrativos nº (s) 001130.2024.08.000/4 e 000796.2024.08.000/5 e na Mediação 001426.2024.08.000/2.